O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei destinado a capacitar os profissionais de saúde para a prevenção e diagnóstico precoce do Alzheimer e outras demências. Aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 1993) e estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral à Saúde.

A nova legislação define diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores, além de determinar que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam notificações sobre casos de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação e registro.

Na cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a responsabilidade do Ministério da Saúde. — Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências. 

Segundo o governo, a nova legislação tem como objetivo facilitar a disseminação de informações, apoiar a pesquisa clínica, incluindo parcerias com instituições internacionais, e promover a educação da população sobre demências. Além disso, busca reduzir o estigma associado a essas condições, visando proporcionar um cuidado mais eficaz e humanizado para os pacientes e suas famílias.