No trajeto de quase 140 km entre uma fazenda e a Escola Municipal Cívico-Militar Cláudio de Oliveira, em Porto Murtinho (MS), Jhonatan Hellker Douglas Ximenes — um guarda patrimonial de 34 anos, casado e pai de filhos adolescentes — começou a manter relações amorosas com uma aluna de 14 anos.

A reportagem teve acesso exclusivo a um acervo de provas que compõem o Procedimento n.º 08.2025.00143364-7 do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Documentos, áudios e vídeos adicionais apresentados pela mãe da adolescente apontam o guarda como um predador sexual e a genitora denuncia ainda a negligência da escola, que teria ‘lavado as mãos’ diante do caso.

A mãe revela ter solicitado à Justiça uma medida protetiva para impedir a aproximação do homem, mas o pedido foi negado. Entenda o caso a seguir.

APROXIMAÇÃO SUSPEITA

Jhonatan aproximou-se da adolescente ao socorrer um ônibus escolar quebrado na área rural em 2024, quando a menor tinha apenas 13 anos. Foto: Reprodução

O contato de Jhonatan com a adolescente começou de forma institucional. Segundo a mãe, a menina e o Guarda se conheceram quando o servidor prestou auxílio no transporte de estudantes da região, após um ônibus escolar apresentar defeito (a menina mora numa fazenda a 40 km da cidade). Na época, a garota tinha 13 anos. Valendo-se da posição de confiança, o guarda patrimonial foi buscar os alunos numa caminhonete, momento em que teria iniciado o contato com a menina.  

Após deixar os menores na escola, Jhonatan usou um perfil falso nas redes sociais, passando-se pelo próprio irmão de 16 anos (que terá o nome preservado nesta reportagem).

A farsa, suspeita a família, durou cerca de um ano. Quando completou 14 anos, a menina foi convencida a aceitar uma carona de Jhonatan. A menor foi retirada da casa da avó e levada pelo guarda para dar “um passeio”.

O documento do Ministério Público detalha o que ocorreu em seguida: durante o trajeto, o indivíduo revelou a sua verdadeira identidade e consumou a relação sexual com a menor. A peça sustenta que, para isso, Jhonatan fez “uso da força contra a vontade da adolescente”, o que, se comprovado, configuraria crime de estupro.

"Como expliquei para o delegado e para o Ministério Público, o caso dela é assim: ele a seduziu e levou. É diferente de um estuprador que chega, agarra a vítima e leva na marra, aos gritos, para o mato. Ele, não. Ele a seduziu e continua seduzindo", explicou a mãe.

Após a situação, a menor regressou para a casa da avó, momento em que a mãe notou que a filha cheirava a “um perfume diferente” e a questionou. Assustada, a menina afirmou que estava com o namorado — cujas mensagens a mãe já havia visto no celular —, mas não revelou tratar-se de um adulto. Acreditava-se, até então, que do outro lado da tela estava o adolescente de 16 anos.

Diante da suspeita, a mãe foi até à casa do adolescente para o interrogar. O menino de 16 anos, não estava lá. Posteriormente familiares do menor procuraram a mãe e explicaram que, na verdade, quem estava se encontrando com sua filha era o guarda casado, irmão do menor. 

GASLIGHTING, AMEAÇAS E CONFISSÃO

Jhonatan 'perseguia' a menor nas redes sociais, diz a mãe. Crédito: Reprodução

Ao descobrir a verdade, a família ordenou o fim do contato. Em resposta, Jhonatan iniciou uma campanha de tortura psicológica (gaslighting). Em prints aos quais a reportagem do MS Notícias teve acesso, ele tenta culpar a adolescente e a mãe dela pelo ocorrido, mas a genitora responde: "não fodi ninguém" e "foi você quem fez isso com você mesmo”. 

Após descobrir que a mãe da menor que o respondia no celular, o guarda chegou a insinuar que possuía provas para opor a denúncia da mãe da menor. Veja: 

Ainda conforme a denúncia, Jhonatan troçou da dor da família, justificando a relação com a menor como fruto de uma "crise no seu casamento". Em mensagens ele disse "não repetiria o erro". Veja: 

SUPOSTA OMISSÃO DA ESCOLA

O caso escancara a vulnerabilidade dos alunos nas áreas rurais da fronteira de MS. Áudios enviados à reportagem revelam que a família procurou a direção da escola municipal, mas a resposta foi classificada como de “omissão total”. A instituição alegou não poder se responsabilizar pelo ocorrido devido ao elevado número de alunos.

"A escola tira o corpo fora. Não se responsabiliza. Porque, no dia em que isso aconteceu, foi no trajeto da fazenda para a escola", disse a mãe da menor.

Essa postura, na visão da família da menor, deu luz verde para a perseguição (stalking). Jhonatan passou a seguir o transporte escolar rural diariamente.

Ao mesmo tempo, parou de ter medo de mostrar que estava com a menor. A mãe partilhou um vídeo em que o homem mostra a menor dentro do seu carro e a trata como propriedade: "Essa aqui tem dono". Assista:

Outros registos mostram o acusado rondando praças, seguindo a família da adolescente em pizzarias e ele chegou, segundo a mãe, a ir até à porta da escola cívico-militar atirar beijos para a adolescente. Isso ocorria quando o Jhonatan estava deixando a filha, também adolescente, na escola.  

"Está fácil pegar alunos na escola e fazer o que quiser com eles. A segurança é zero", desabafou a mãe.

A reportagem apurou que outra mãe denunciou um motorista de ônibus de uma linha rural por abusar da filha em Porto Murtinho. O MS Notícias não obteve acesso à íntegra desta denúncia, uma vez que a Polícia Civil de Porto Murtinho teria negado o acesso ao Boletim de Ocorrência à família, alegando segredo de Justiça.

RESPOSTA JUDICIAL

Diante das acusações de estupro e perseguição, o Ministério Público ingressou com um pedido urgente de Medidas Protetivas, invocando a Lei Henry Borel (Lei n.º 14.344/2022).

Contudo, a Justiça da Vara Única de Porto Murtinho negou a proteção. Na decisão à qual a reportagem teve acesso, o juiz substituto Yves West Behrens justificou o indeferimento afirmando que os diálogos mostravam apenas "trocas de mensagens afetivas" e "proximidade entre os dois".

O magistrado não considerou a falsidade ideológica usada para atrair a menor. Para Behrens, a alegada perseguição e abuso configuram um "relacionamento da filha" e uma questão de "vida íntima", não cabendo à Justiça substituir a autoridade dos pais. O juiz argumentou ainda que, como a menina já tem 15 anos, "o consentimento da vítima afasta, em regra, a configuração típica" do crime.

Sem medo da Justiça, o guarda se encorajou, tendo marcado encontros no último dia de aulas com a menor.  

Hoje, a estudante vive, nas palavras da mãe, "cercada pelo autor". 

"Ele conhece todos os amiguinhos dela. Se vir a foto dela em qualquer lugar, já vai atrás. A gente não pode sair, ir à cidade, à beira do rio ou a qualquer outro lugar, que parece que ele nos segue. Outro dia, estávamos numa pizzaria e ele passou mais de três vezes provocando", revelou a mãe.

Para a família, a Justiça rebaixou um caso grave de abuso a um “namoro” comum.

O art. 217-A do Código Penal estabelece que é crime ter relações sexuais com menores de 14 anos. A mãe argumenta que a manipulação de Jhonatan é antiga.

"Há muito tempo que ele está a fazer a cabeça dela", comentou. 

A mãe disse que o medo cresce em relação as suas outras crianças.

"Temo pela minha outra filha", confessou a mãe.

O QUE DIZ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procurado pelo MS Notícias, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) enviou a seguinte nota sobre o indeferimento da medida protetiva:

“Em atenção à solicitação encaminhada à Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça, considerando as divergências das informações prestadas com as contidas no processo, prestaremos os seguintes esclarecimentos.

O indeferimento do pedido de medidas protetivas mencionado ocorreu após análise técnica dos elementos apresentados no requerimento encaminhado ao Juízo da Vara Única da Comarca de Porto Murtinho.

De acordo com a decisão, à época da apreciação do pedido, não foram apresentados elementos probatórios suficientes que permitissem o deferimento das medidas pleiteadas. Destaca-se que não existem áudios e o material fotográfico não é conclusivo. Ressalta-se, ainda, que as declarações formais da própria vítima não constavam no pedido, o que limitou a avaliação judicial quanto à configuração dos requisitos legais necessários à concessão da medida de urgência”. O Judiciário negou ainda que o juiz se tenha referido ao caso como “namoro de adolescente” nos autos:

“Destacamos ainda que as expressões que lhe foram atribuídas entre aspas não constam em nenhuma decisão, despacho ou manifestação oficial nos autos. Cumpre informar que cada pedido de medida protetiva é analisado de forma individualizada, com base nos elementos concretos apresentados em juízo, sempre observando a legislação vigente e os princípios do devido processo legal”. A assessoria defendeu o histórico da comarca, alegando um alto índice de aprovação de medidas:

“As estatísticas demonstram que na vara de Porto Murtinho, desde 28/07/2025, foram requeridas 32 medidas protetivas, das quais 30 foram deferidas. Também houve duas condenações por estupro de vulnerável, com penas de 56 e 19 anos de prisão. Aproximadamente 95% dos pedidos em casos similares são deferidos, demonstrando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes”. O comunicado termina garantindo a postura do órgão: "Por fim, garante-se que o Judiciário atua com responsabilidade, imparcialidade e rigor técnico na análise de todos os processos sob a sua competência...".

A reportagem também solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de Porto Murtinho (gestão de Nelson Cintra) sobre o envolvimento do servidor público com a adolescente, aluna da rede municipal. Até à publicação desta matéria, porém, não houve resposta. Também não foi possível estabelecer contacto com a defesa de Jhonatan Hellker Douglas Ximenes. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos de qualquer uma das partes citadas.