30 de julho de 2021
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Mesmo diante de sumiço de prova, TRE pode absolver prefeito de Bonito da cassação

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O pedido de vistas do Juiz federal Heraldo Garcia Vitta, na ultima  segunda feira (10/03)  e o  “sumiço” da principal prova  esquentaram os bastidores do TRE e chegou ao  CNJ (Conselho Nacional de  Justiça). Na ultima sexta feira,  foi protocolado no CNJ, em acordo  com  a Portaria N° 52, de 20 de abril de 2010, procedimento de controle administrativo 0006549-41.2009.2.00.0000, para apurar  o ocorrido na justiça eleitoral de Bonito. A prova, uma  agenda em que constava o nome do prefeito e da primeira dama, ligando os dois ao  esquema  de compra de votos, desapareceu do cartório eleitoral da cidade.

Uma sindicância de Nº 062013, aberta pela Corregedoria Eleitoral e tendo como corregedor o relator do mesmo processo de Bonito, desembargador Josué de Oliveira, apontou  mesmo sendo arquivada, que  a primeira dama, Néia Prado, esteve no cartório antes da prova desaparecer, sendo a principal suspeita pelo desaparecimento. Mesmo sem a prova principal  a juíza, Adriana Lampert,  cassou  o prefeito e o vice Josmail, por ver nos autos”provas contundentes de  compra de votos”.

No  julgamento  da semana passada, quando  o Juíz Federal Heraldo Garcia Vitta, pediu “vistas ao processo”  a tendência da maioria era  pela  absolvição do atual prefeito, Leonel de Souza Brito (PT do B). No julgamento de hoje,  já  suspenso por duas vezes, (o processo foi  retirado de pauta em 10/02,  por conta do relator  Josué de Oliveira sair  de férias),  será reiniciado com vantagem para Leleco, tendo a seu favor  dois votos  contra a cassação e um voto a  favor da cassação.  O desembargador Josué de Oliveira, já absolveu Leleco, alegando como relator do processo “ilicitude das provas” e teve seu voto seguido pelo juiz de direito  Nélio Stábile, que adiantou não estar presente na sessão de hoje.

O   juiz  do TRE, Elton Luis Nasser de Mello, seguiu  a decisão da juíza, vendo nos autos “provas contundentes de corrupção eleitoral” e foi até o momento o único voto a favor da cassação. Ainda no julgamento de hoje  restam  três dos seis juízes votarem, são eles: O Juiz federal,  que pediu o adiamento, Heraldo Garcia VItta, o Juiz Eleitoral, André Carvalho Pagnoncelli e  o Juiz  Marcelo Câmara Raslan, que ainda não votaram.  Tendo mais um voto a seu favor, o prefeito   Leleco praticamente  estaria  livre  da cassação. No caso de haver  empate, o que também não esta descartado, a decisão  final será dada pelo presidente  do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador  Atapoã Costa  Feliz.

A sessão inicia às 17h e deve julgar também a cassação do prefeito de Vicentina, Hélio Sato do PMDB. Mesmo com a condenação feita pela juíza de Bonito, no caso da agenda, principal prova e   elo de ligação entre o prefeito e  corruptores   a questão ficou prejudicada,  no processo como explica, o advogado especialista em direito eleitoral, Antonio Trindade Neto:“os juízes teriam de ter recebido essa prova na  juntada na inicial do processo, como isso não aconteceu, não poderão analisá-la, sendo indiretamente  favorecido o autor do delito”, finalizou.

Da redação