24 de junho de 2024
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Às vésperas de julgamento que pode extinguir licitação bilionária, funcionário tenta desviar atenção

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Recentemente as condições do serviço de coleta de lixo em Campo Grande têm sido tema de denúncias, discussões e desentendimentos entre catadores de lixo, prefeitura, poder judiciário, políticos e empresários.

Nos últimos tempos, no entanto, a novela do lixo ganhou novos episódios, um tanto obscuros, com o protagonismo de novo personagem, que, até então, circulava entre corredores da Solurb e da prefeitura da Capital de forma coadjuvante.

Este novo personagem que ocupa cargo na superintendência, se tornou porta-voz da Solurb em momentos de crise e agora às vésperas do julgamento do recurso impetrado pela empresa para tentar reverter decisão judicial que anula licitação bilionária da qual saiu vencedora, ele, o funcionário modelo, Elcio Terra mais uma vez entrou em ação.

Conforme informações de um inquérito conduzido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) veiculadas hoje na imprensa sul-mato-grossense, que acidentalmente “vazaram”, Elcio e a Solurb estariam sendo vítimas de tentativa de extorsão por parte do empresário Thiago Verrone, que foi o autor da ação civil pública n° 0038391-94.2012.8.12.0001, que pede a anulação da licitação 066/2012. Ainda não há confirmação dos envolvidos neste suposto esquema, até porque o inquérito conforme Gaeco tramita em sigilo.

Esta licitação no valor global de R$ 1,3 bilhões pagos em suaves parcelas anuais de R$ 52 milhões, foi considerada ilegal pelo então juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury Kuklinski.

Em outubro de 2013, a justiça anulou por entender que havia diversas irregularidades no processo. O sócio majoritário do grupo Financial,Antônio Fernando de Araújo Garcia, por exemplo, foi preso, em 2010, durante a Operação Uragano, deflagrada pela Polícia Federal em Dourados. Fernando foi detido no Aeroporto Internacional de Campo Grande com uma mala cheia de dinheiro cuja origem até hoje ele ainda não explicou. Isso já não o permite participar do certame.

Fernando, proprietário da Financial Construtora, é sócio de João Alberto Amorim dos Santos, dono da Proteco. A Financial sempre foi parceira da LD Construções, do empresário Luciano Dolzan, genro de João Amorim, que, por sua vez, é irmão de Antonieta Amorim, na época da licitação esposa do então prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho (PMDB).

O escândalo na licitação do lixo em Campo Grande foi tamanho que a revista Época em dezembro 2012 trouxe uma matéria na coluna de Felipe Patury sob o título "Que lixo: PF e MP investigam licitação em Campo Grande" - "A Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncias de manipulação da licitação de lixo de Campo Grande. A prefeitura da capital de Mato Grosso do Sul contratou a CG Solurb para recolher e tratar detritos até 2038 por R$ 1,3 bilhão. A concorrência foi contestada pelos derrotados e causou espanto às autoridades, porque um dos sócios do consórcio vencedor, Antonio Fernando Garcia, já ganhara a disputa para construir um aterro sanitário. Segundo as autoridades, essa obra foi concluída com materiais mais baratos e menos duráveis que os exigidos no edital. A prefeitura e o consórcio não se manifestaram."

Conforme investigações do MPF (Ministério Público Federal), as obras de recuperação, revitalização e estabilização do maciço formado por lixo existente não foram executadas e as mantas de impermeabilização do solo instaladas pela Solurb eram de 1,5 mm e não de 2 mm como prevê a legislação ambiental. Outra irregularidade é que a Solurb recebeu 80% do valor da obra, e, no entanto, executou apenas 42%.

Essas provas constatadas pelo MPF deram subsídio à decisão da justiça que enxergou vícios na licitação e detectou as irregularidades praticadas pela empresa. A Solurb recorreu, e o recurso que, se indeferido, jogará um caminhão de terra sobre os lucros futuros da empresa, será julgado amanhã, justamente, um dia depois da veiculação de matérias que apontam Elcio Terra e a Solurb como vitimas de um suposto esquema de tentativa de extorsão.

Heloísa Lazarini