24 de setembro de 2020
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Alcides Bernal: golpe ou desafio da democracia?

Sempre fui incentivador do diálogo e da construção de consensos, desde a época de líder estudantil, passando pelas fases de dirigente sindical e partidário, como secretário estadual e, por último, nesses 11 anos como deputado federal. A busca pelo entendimento sempre pautou minha atuação política.

No caso do prefeito Alcides Bernal, o PT e eu declaramos apoio a ele no segundo turno de 2012 sem qualquer imposição. Durante 2013, manifestei por diversas vezes meu apoio à sua administração, mas sempre alertando insistentemente que o prefeito precisava construir uma base aliada na Câmara Municipal, de forma a garantir a governabilidade política e administrativa. Em dezembro do ano passado, na tentativa de vereadores de cassar o prefeito, o senador Delcídio do Amaral, o secretário municipal Pedro Chaves, o ex-vereador Athayde Nery, eu e tantos outros atuamos para que a cassação não se concretizasse.
 
A oposição ao prefeito reuniu, inicialmente, aqueles que estavam alinhados ao grupo que acabara de perder o poder na Prefeitura de Campo Grande após 24 anos. Até aí nenhum problema, isso é política e a mudança do status entre situação e oposição faz parte da democracia. Era previsível que o grupo derrotado na eleição usaria as armas legislativas e políticas para enfraquecer, debilitar e até mesmo tentar tirar Bernal da Prefeitura. Por outro lado, cabe a Bernal e seus apoiadores a responsabilidade maior de tentar construir as bases necessárias para garantir a governabilidade.
 
Tivemos um êxito parcial e temporário na Justiça em 26 de dezembro e, mais uma vez, mostramos ao prefeito que ele deveria tratar de construir uma base aliada na Câmara Municipal, pois uma batalha havia sido ganha, mas não a guerra. A ida do professor Pedro Chaves para a Secretaria de Governo foi um sinal positivo para a possível construção da governabilidade política. Entretanto, na questão administrativa, muitos projetos não tiveram o andamento e a velocidade que deveriam ter. Hoje, Campo Grande tem recursos em caixa próprios e oriundos do governo federal, mas não está conseguindo dar vazão a quantidade de licitações que precisam ser realizadas. Isso porque a forma de administrar do prefeito segue excessivamente centralizada, sem a participação efetiva dos gestores públicos e mesmo dos seus apoiadores políticos.
 
Politicamente, o prefeito pode ter 10 ou até 12 vereadores que serão contrários a sua cassação. Mas o que ocorre agora em 2014 já não é mais somente um problema político. Também se transformou em um problema administrativo, pois os aliados de Bernal não se veem como participantes do projeto do prefeito por conta justamente da excessiva centralização existente, que gera falta de autonomia dos atores envolvidos na administração e torna todo o processo mais lento. Bernal parece ter profundo receio de delegar e descentralizar sua gestão. Mas a descentralização é um mecanismo mais do que necessário nas administrações modernas.
 
Nesse sentido, defendo que o PT, independente de haver ou não um processo de cassação, reúna-se para debater, sem paixões, a continuidade da sigla na Administração Municipal, pois somente uma decisiva melhoria da governabilidade política e da gestão administrativa fará com que a sociedade continue a acreditar que nossa cidade está bem gerida.
 
Por fim, entendo que a governabilidade do Executivo se efetiva de duas formas: por meio da capacidade política de ter aliados no Legislativo (eleito de forma tão legítima quanto o prefeito) e na sociedade e por meio da capacidade administrativa de fazer os aliados políticos se tornarem participantes ativos da gestão da cidade. Isso é entendimento. Isso é democracia.
 POr Vander Loubet, deputado federal pelo PT e líder da bancada federal de Mato Grosso do Sul