Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º.ago.2022) os juízes federais Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, para as duas vagas abertas no STJ. Eis a íntegra.
Preocupado com a sua provável derrota nas urnas para Lula (PT), Bolsonaro acelerou as indicações.
Se confirmadas as pesquisas eleitorais, Bolsonaro será derrotado no 1º turno nas eleições de 2022, como mostramos aqui no MS Notícias.
Diante disso, as indicações foram “apressadas” para aproveitar a semana de trabalho concentrado do Senado, que vai de 8 a 12 de agosto, para formalizar as indicações. A Casa precisa aprovar os nomes.
CURRÍCULOS
Paulo Sérgio Domingues é mestre em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de direito processual civil da Faculdade de direito de Sorocaba (FADI). É juiz federal de carreira no TRF-3, sediado em SP, desde 2014, presidente da 7ª Turma da Corte e membro do Órgão Especial. Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo;
Messod Azulay É juiz federal do TRF-2, sediado no Rio de Janeiro. É formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem cursos de extensão na Fundação Getúlio Vargas. Ingressou no TRF-2 pelo quinto constitucional por meio da Ordem dos Advogados do Brasil. Já foi diretor do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
DEFESAS
De acordo com o site O Poder360 o nome de Azulay foi definido há 30 dias, entretanto, só se consolidou recentemente com a retirada de veto ao seu nome por parte do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Luiz Fux, presidente da Suprema Corte.
Há 2 semanas, Bolsonaro, quando indagado a respeito do tema, sempre respondia: “O problema nessas indicações é o ‘ele não’. Todo mundo liga para vetar alguém e não para defender”.
Isso deixou de ser o caso quanto ao nome de Azulay, que se tornou o favorito para uma das vagas. A 2ª cadeira ao STJ estava pendendo para Ney Bello, mas ele foi vetado pelo ministro Nunes Marques, que integra o STF por indicação de Bolsonaro.
Ney Bello e Nunes Marques foram colegas de TRF-1 e disputaram no passado uma vaga para o STJ. Por causa disso, a relação dos 2 nunca foi muito boa. Nos últimos dias, Paulo Sérgio Domingues conseguiu apoios relevantes, ainda de acordo com o site Poder360.
Além de Nunes Marques, tem a adesão explícita de André Mendonça e Dias Toffoli no STF. Também é apoiado por Humberto Martins, presidente do STJ, e Maria Thereza de Assis Moura, que irá assumir a chefia da Corte no lugar de Martins em agosto.
LIGAÇÕES COM FLÁVIO DINO
Tanto Paulo Sérgio quanto Ney Bello têm ligações de amizade com Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, pré-candidato ao Senado pelo PSB e forte opositor de Jair Bolsonaro.
No caso de Paulo, a ligação é antiga, de quando ambos participaram da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), de 2000 a 2002.
Dino era presidente da entidade, enquanto Paulo era vice-presidente da 3ª Região. Na diretoria seguinte (2002-2004), Paulo se tornou presidente da associação e teve Ney Bello como vice-presidente da 1ª Região. Ney Bello também tem relações de proximidade com Dino. Foi muito influente fazendo sugestões ao político enquanto ele era governador do Maranhão. Ou seja, a proximidade de Paulo e Ney com o político de esquerda acabou se anulando.
APADRINHADO POR MENDES
Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto, e uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Já a escolha por Azulay, é uma derrota para o presidente do STF, Luiz Fux, que era contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.
COMO SURGIU AS VAGAS
Os dois assentos que os magistrados irão assumir estão desocupados há mais de um ano porque os integrantes do tribunal decidiram votar a questão de maneira presencial e a corte estava em trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19.
As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.
FONTE: PODER 360
