29 de setembro de 2020
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Ben Hur pressiona Bernal por autonomia, mas continua sem pagar fornecedores de acordo com cronograma

O secretário municipal de planejamento, controle e finanças de Campo Grande, Wanderley Ben Hur pressionou o prefeito Alcides Bernal (PP) para conseguir ter carta branca de Bernal em relação ao seu trabalho na Seplanfic sob a alegação de que isso traria mais agilidade às ações da secretaria, mas até agora não realizou nada. Segundo empresários que prestam serviço para prefeitura, Ben Hur não mudou em nada e continua não efetuando o pagamento dos serviços prestados para prefeitura de acordo com a ordem cronológica de contratação do serviço, como é previsto por lei, o que pode levar o secretário a responder por crime de de improbidade administrativa.

O voto de confiança depositado pelo prefeito em Ben Hur pode lhe custar caro assim como aconteceu com a ex-prefeita Rita Sanco (PT) de Gravataí, município do  Rio Grande do Sul, que, em 2011 foi cassada por improbidade administrativa decorrente do descumprimento e desrespeito à lei que determina que o executivo pague as empresas prestadores de serviços de acordo com uma ordem cronológica. Em Gravataí, a prefeita e o vice Cristiano Kingeski, ambos do PT, foram cassados por dez dos 14 votos da Câmara Municipal. O crime, pagar empresas de forma aleatória de acordo com vontade própria de forma a beneficiar empresários próximos dos administradores e não aqueles que prestavam serviços há mais tempo para prefeitura.

O caso de Gravataí não foi muito diferente do que está acontecendo hoje em Campo Grande, porém, na Capital sul-mato-grossense, até onde se sabe, quem está descumprindo a lei de cronologia de pagamentos e da lei complementar n° 101/2000, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de responsabilidade fiscal, não é o prefeito e sim seu secretário municipal de finanças de controle, Wanderley Ben Hur.

De acordo com denúncias recebidas pelo MS Notícias, Ben Hur tem privilegiado determinadas empresas que recebem antes de outras que já prestaram serviço há mais tempo. Segundo apurações do MS Notícias, a prefeitura ainda deve aproximadamente R$ 18 milhões para a Solurb e para a Litucera, empresas que desde janeiro de 2013 prestam serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo, e também para algumas construtoras que foram contratadas para executar as obras dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) da Capital, pelos quais a prefeitura recebeu verba federal para execução. Até hoje, Ben Hur não explicou o motivo pelo qual, mesmo recebendo verbas do governo federal, a Seplanfic não determina  pagamentos das empreiteiras que prestam serviços para construção dos Ceifns.

O atraso no pagamento tem deixado os empresários sem condições de trabalhar e muitos depois de cobrar diversas vezes o secretário Ben Hur se vêem hoje sem condições de dar continuidade ao trabalho. Com isso, obras essenciais para cidade, como a construção das creches infantis,foram interrompidas. Vale ressaltar que Campo Grande possui um déficit de 10 mil vagas em Ceinfs.

Ben Hur tem praticado tal ilegalidade desde que assumiu a Seplanfic, em janeiro de 2013, e agora, depois de ter colocado o prefeito em risco devido aos erros dos projetos de suplementação e de orçamento da prefeitura, o secretário agora pode inferir a Bernal mais uma ilegalidade, mais um crime de responsabilidade fiscal, simplesmente porque ele tem privilegiado determinadas empresas em detrimento de outras.

A reportagem do MS Notícias entrou em contato com secretário por telefone. Ele nega que a prefeitura esteja pagando as empresas prestadoras de serviço de forma irregular sem respeitar a cronologia de contratação e execução dos serviços contratados. Embora afirme que tem pago as prestadoras de serviço da prefeitura regularmente, Ben Hur se negou a apresentar os documentos que comprovam pagamento. Questionado sobre o montante de contratos e valores, o secretário afirmou não saber de cabeça para informar.

O secretário afirmou, ainda, que para que a Seplanfic possa efetuar o pagamento às prestadoras de serviço, é necessário que toda documentação referente à liquidação seja entregue para a respectiva secretaria. "Se a secretaria não me passa as certidões e documentos e não me confirma a liquidação, eu desconheço o pagamento", declarou.

No entanto, não é o que dizem os empresários, que por uma questão de segurança, preferiram não se identificar. Segundo o grupo de empresários que procurou o MS Notícias, a prefeitura paga de acordo com os critérios de Ben Hur e mesmo aqueles que têm seu contrato liquidado estão sem receber há pelo menos cinco meses, enquanto outras empresas recém contratadas já recebem por serviços que sequer foram concluídos.

Heloísa Lazarini