17 de abril de 2024
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Bernal veta projetos da Câmara, entre eles, isenção de IPTU para população de baixa renda

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A crise política entre prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e Câmara de Vereadores da Capital, tem se intensificado nos últimos meses. Bernal, que retomou comando da Prefeitura de Campo Grande, em agosto de 2015, não conseguiu, assim como em 2013, compor alianças com parlamentares e atualmente conta com apenas três vereadores em sua base: Luiza Ribeiro (PPS); Cazuza (PP) e Betinho (PRB).

Bernal tem sido alvo constante de críticas dos vereadores, principalmente, diante dos problemas da Capital, que o prefeito prometeu solucionar quando retornou ao Paço, mas caminha a passos lentos em busca de soluções. Buracos espalhados por toda cidade, casos de dengue, incluindo duas mortes, falta de medicamentos em unidades de saúde, falta de médicos pediatras, nas unidades de saúde dos bairros, obras paralisadas de Centros de Educação Infantil (Ceinf). Neste caso vale ressaltar que problema é antigo, desde o  início da primeira fase da gestão de Bernal, em 2013, muitas das obras lançadas pelo ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) não foram entregues. O problema persistiu na gestão de Gilmar Olarte, porém, não foi solucionado com volta de Bernal. Esses são alguns dos problemas da cidade, que estão na lista de reclamações dos vereadores. 

Somando a isso, há ações de Bernal em relação ao próprio Legislativo, que já se "sentiu" desrespeitado em algumas ocasiões. O reajuste do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU), por decreto, sem consultar Câmara, até hoje não foi esquecido pelos vereadores, que também questionam pagamento de salários dos servidores de forma escalonada assim como pagamento do 13ª de 2015, que, para parte do funcionalismo público municipal, foi pago em duas parcelas. Até mesmo quando Bernal decreto situação de emergência por conta das chuvas que atingiram capital em dezembro de 2015, os vereadores questionaram a real intenção" do prefeito com medida, uma vez que estragos provocados pela chuva na Capital eram, de longe, inferiores aos de municípios do interior que, de fato ficaram devastados.

E ao que tudo indica, a relação Bernal e Câmara não deve melhorar, pelo contrário, considerando que 2016 é ano de eleições municipais e muitos dos vereadores estão de olho na reeleição e alguns até aspiram cargo de prefeito, a administração do progressista deve ser analisada com ainda mais rigor, e, faltando apenas duas semanas para início do ano legislativo, Bernal já divulga pacote de vetos, que certamente, não vai agradar os parlamentares, e, assim como já aconteceu em 2015, deve provocar reações negativas. 

Conforme edição desta segunda-feira (25), do Diário Oficial do Município, Bernal vetou totalmente oito projetos aprovados pela Câmara entre eles, o do vereador Alex do PT que prevê isenção do pagamento de IPTU para parcela da população considerada de baixa renda que são mutuários do Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e vivem em regiões de desfavelamento e loteamentos sociais. Bernal também vetou isenção do IPTU para pessoas diagnosticadas com câncer.

Outro projeto vetado totalmente é de autoria  dos vereadores Luiza Ribeiro (PPS), Thais Helena (PT), Chiquinho Telles (PSD), Coringa (PSD), e do vereador cassado Paulo Pedra (PDT), que estabelece reservas de vagas para negros e índios em concursos públicos. Todos vetos estão acompanhados das justificativas legais defendidas pelo prefeito. A Câmara, com retorno do recesso, deve colocar em votação a derrubada ou não dos vetos. Houve também, um veto parcial.