O ex-presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), por meio de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, tentou contrabandear da Arábia Saudita para o Brasil, jóias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens, eram presentes à então primeira-dama Michelle Bolsonaro dado por autoridades do Oriente Médio. A família presidencial da época, porém, tentou entrar com eles no Brasil sem pagar os impostos e acabaram tendo o presente apreendido na alfândega.
O relato da Receita Federal:
As joias estavam num estojo escondido na mochila do ex-assessor Marcos André que integrava a comitiva presidencial que visitou a Arábia Saudita em outubro de 2021. Ele caiu no raio-x em 26 de outubro, logo após um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousar no aeroporto de Guarulhos (SP).
Procurado pelo "Estado de S. Paulo", Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para Michelle. Mas ele afirmou que, à época, não conhecia o conteúdo dos estojos. Só sabia que eram presentes para a primeira-dama.
No estojo haviam colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes. Também havia um certificado de autenticidade da marca Chopard.
Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que:
- para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto
- quando o passageiro omite o item -- como foi o caso do assessor do governo -- tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões. Com isso, as joias ficaram com a Receita.
Haveria uma alternativa para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.
TENTATIVAS DE RECUPERAR OS ITENS
Ainda de acordo com o "Estado de S. Paulo", o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
ESFORÇOS NA ÚLTIMA SEMANA DE MANDATO DE BOLSONARO
Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa.
O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.
No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.
A VIAGEM
O Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do governo @LulaOficial, Paulo Pimente lembrou que a visita de Bolsonaro a Arábia Saudita foi logo após a venda de uma refinaria da Petrobrás ao país do Oriente Médio.
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, foi às redes sociais na noite desta 6ª.feira (3.fev.23) para anunciar que enviará ofício à Polícia Federal solicitando investigação sobre o "contrabando do Jair".
Segundo Dino, o fato pode "configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos". "Serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira", anunciou o ministro.
O QUE DIZ MICHELE?
Ao se manifestar sobre a notícia, Michelle debochou sem explicar ou negar o embróglio. "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da fata de cabimento dessa imprensa vexatória", escreveu a ex-primeira-dama através dos stories do Instagram, junto a um print da reportagem sobre o assunto.
