23 de abril de 2021
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CPIs mantêm acesa a fogueira dos conflitos fundiários em MS

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Duas Comissões Parlamentares de Inquérito – a do Cimi e a do Genocídio – trouxeram de vez para o Palácio Guaicurus, sede da Assembleia Legislativa, um dos rastilhos mais inflamáveis do explosivo cenário de disputas fundiárias em Mato Grosso do Sul. Os dois colegiados caminham numa rota de colisão, desenhada na temperatura de ânimos que se eleva a cada debate em plenário ou nas sessões de depoimentos.

Instaurada por iniciativa da deputada Mara Caseiro (PTdoB) e membros da bancada ruralista (Zé Teixeira, do DEM, e Paulo Corrêa, do PR), a CPI que investiga o apoio do Conselho Indigenista Missionário aos povos indígenas é por enquanto a única que já realizou sessões de depoimentos. Foram três, com nove depoentes, a maioria com declarações que responsabilizam o Cimi.

Em todas estas sessões e nos debates recentes houve incidentes e troca de agressões verbais e até empurrões, dentro e fora do plenário. No dia 24 de setembro, durante manifestação de entidades que criticavam a CPI do Cimi e reivindicavam a do Genocídio, manifestantes discutiram com a deputada Mara Caseiro, que preside o colegiado. Obrigados a sair do plenário, entraram em confronto com os seguranças da Casa. O advogado Rogério Batalha, da assessoria jurídica do Cimi, e a deputada, alegrando ter sofrido agressões, prestaram queixa à Polícia.

A primeira tomada de depoimentos aconteceu dia 13 deste mês. Convocados por Mara, o sociólogo mexicano Lorenzo Carrasco e o jornalista Nelson Barreto, partidários da causa ruralista, reforçaram o pensamento dominante na Comissão, que enquadra o Cimi como agente financiador das ações indígenas que os ruralistas chamam de invasões e os índios e apoiadores de ocupações.

Na segunda oitiva, dia 20, o casal de pecuaristas Ricardo e Jucimara Bacha endossou a ótica criminalizadora do Cimi. Eles têm o domínio da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, área reclamada pelos índios terenas. Em 2013, durante reintegração de posse da propriedade, um índio morreu com um tiro de revólver e agentes da Polícia Federal foram acusados de ter feito o disparo.

Incidente - Na quinta-feira (22) outro agudo incidente que por pouco não produziu consequências graves. Um grupo com 120 índios de vários estados ocupou a Assembleia para lançar a campanha de boicote ao agronegócio sul-mato-grossense, alegando que os produtos estão "manchados com sangue de crianças indígenas."

Sônia Guajajara, a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas, usou a tribuna do plenário e depois de discursar o deputado Paulo Corrêa pediu à Mesa Diretora que requisitasse dela os números do CPF, Identidade e endereço. Os índios consideraram provocação, vaiaram Corrêa e ele não se intimidou, caminhando na direção dos manifestantes e desafiando-os. Foi preciso que os seguranças e outros deputados impedissem provável agressão física.

TENSÃO - Na quarta-feira passada, mais tensão e constrangimento. Ao depor, o terena Dionedison Cândido, da Aldeia do Bananal, foi acuado pelo deputado Paulo Corrêa com questionamentos típicos de um interrogatório., embora estivesse lá como depoente espontâneo. O advogado Ilmar Fonseca, que diz prestar assessoria voluntária aos movimentos sociais e trabalha no Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares), foi advertido seguidas vezes por interromper as respostas de Dionedison.

Os demais depoentes contribuíram também com o cenário conflituoso. Os índios guarany-kaiowá Inocêncio Pereira, Cacildo Pereira e Abélcio Fernandes, da Aldeia Kurussu Ambá, de Coronel Sapucaia, só responderam as perguntas da CPI depois de o plenário ser esvaziado. Alegaram que sofrem ameaças e temem risco de represálias, por isso pediram para depor de portas fechadas e sem testemunhas. Por fim, o delegado da Polícia Federal, Alcídio Araújo, que participou da reintegração de posse na Fazenda Buriti, apresentou dados e documentos que, segundo ele, provam o papel do Cimi como instigador e fornecedor de suporte logístico à mobilização de índios para entrar em propriedades rurais.

A próxima sessão de depoimentos está marcada para terça-feira (3), mas só na audiência seguinte a CPI deverá ouvir depoentes que prometem tornar os debates ainda mais acalorados. Por sugestão de seus integrantes, serão convidados para datas ainda não definidas quatro personagens diretamente ligadas à questão fundiária e com base de atuação territorial em Roraima: o presidente do Cimi, D. Roque Paloschi, bispo da diocese; o desembargador aposentado Alcir Gursen de Miranda; e o vice-governador do Estado, Paulo César Quartiero. As produtoras rurais aquidauanenses Mônica Alves Corrêa e Nanci Aparecida da Silva também serão convidadas.

Além da presidente Mara Caseiro, fazem parte da CPI do Cimi como membros titulares os deputados Paulo Corrêa (PR), Pedro Kemp (PT), Onevan de Matos (PSDB) e Marquinhos Trad (PMDB). Na sessão mais recente, a de quarta-feira passada, a deputada Antonieta Amorim (PMDB), suplente do colegiado, substituiu Marquinhos Trad.