03 de dezembro de 2020
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Depois de suspeita de grilagem, vereador agora é alvo de investigação do MPE

O MPE (Ministério Público Estadual) irá investigar o Depósito Bueno, de propriedade do vereador Alceu Bueno, presidente estadual do PSL (Partido Social Liberal), que terá de explicar para justiça o motivo pelo qual ele ocupa de forma ilegal, há anos, uma área da prefeitura sem adequá-lo às exigências sanitárias e ambientais.Segundo o coordenador regional de saúde do bairro Nova Bahia, Elias Rodrigues Santana, a denúncia foi feita depois de diversas tentativas de diálogo com o vereador Alceu Bueno e com a também com a prefeitura. Conforme a denúncia, as atividades praticadas no Depósito Bueno, localizado na avenida Cel Antonino esquina com a avenida Senhor do Bonfim, no bairro Novo Amazonas, são extremamente poluidoras devido ao intenso barulho de manobras de caminhões e máquinas pesas e também devido à poeira que é levantada pelas montanhas de areia que são carregadas no depósito. “Nós da região não aguentamos mais ver as crianças tendo que fazer inalação frequentemente devido à poeira do Depósito que ainda por cima, é de frente para o posto de saúde Nova Bahia. Depois de procurar o vereador para conversar desistimos e resolvermos denunciar”, desabafa Elias. Alceu ocupa, ilegalmente, a área pública há quase 20 anos, de acordo com os moradores da região. Recentemente, o vereador que está sob o risco de perder seu mandato por compra de votos, vem tentando articular uma forma de se livrar da justiça e permanecer na área. Alceu, ao ser sorteado para integrar a Comissão Processante, que investiga possíveis irregularidades administrativas praticadas pelo prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), tem se mostrado ferrenho crítico de Bernal. AB 1       AB 1   De acordo com o secretário municipal do meio ambiente Odimar Marcon, Alceu foi notificado pela Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), no dia 10 de maio deste ano, depois de fiscais da secretaria terem vistoriado o local e constatado as irregularidades. Conforme o documento da notificação, Alceu deveria ter desocupado a área no máximo até o dia 15 de maio. A irregularidade foi descoberta pela Semadur devido a denúncias e reclamações de moradores da região protocolizadas na secretaria e na prefeitura. “Recebi em meu gabinete uma série de denúncias sobre a poeira e o barulho causados pelo depósito que atrapalham a vida da população local, a partir disso começamos a investigar a descobrimos que o depósito está totalmente irregular”, explica Marcon. Conforme o secretário, Alceu Bueno ocupa uma área pública, localizada no bairro Novos Estados, que pertence ao complexo do conjunto habitacional Novo Amazonas II, que deveria ser usada para construção de casas populares. Alceu foi notificado no dia 10 de maio às 13h30 por desrespeitar e descumprir o artigo 5º, parágrafo 2º da lei nº 2909/92 que proíbe a ocupação de área pública sem autorização do órgão responsável, neste caso a prefeitura.   O prefeito mesmo já admitiu que a motivação de Alceu na processante é de cunho pessoal. Segundo o prefeito, depois que a prefeitura recebeu a denúncia de que o Depósito Bueno está em área pública de forma irregular, nós passamos a investigar e no dia 10 de maio o vereador recebeu a notificação da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano)para deixar a área, desde então ele tem se motivado ainda mais em cassá-lo. Alceu também pode estar ligado, mesmo que indiretamente, às denúncias protocolizadas pelos empresários Luiz Pedro Guimarães e Raimundo Nonato junto à Câmara de Vereadores, que deram origem à Comissão Processante. O vereador sempre admitiu que Nonato é seu grande amigo e mentor político. A ocupação irregular de área pública, no entanto, não é a primeira ação “fora da lei” praticada pelo vereador. Em 2012, Alceu foi denunciado por vários correligionários do PSL que o acusam de cobrar por filiações. Segundo as denúncias, que originaram uma sindicância junto à executiva nacional do partido, Alceu não permitia que membros do PSL no interior do Estado se coligassem a outros partidos sem que ele recebesse algo em troca. As práticas de Alceu Bueno têm desgastado a imagem pública do PSL, que em decorrência disso, perdeu grandes nomes como o deputado estadual George Takimoto, que hoje integra o PSD. Alceu, não contente com a saída de Takimoto, tentou coagir políticos ligados ao deputado na tentativa de que os mesmos o covencessem a retornar ao PSL. As conversas aconteceram na casa de Nonato, o que evidencia, mais uma vez, a proximidade de ambos. Alceu agora terá de responder na justiça pelas irregularidades cometidas por ele. Segundo assessoria do MPE, a denúncia, devido a sua gravidade, poderá ser distribuída, para duas promotorias, a do meio ambiente e de assuntos públicos. Heloísa Lazarini