25 de maio de 2024
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GOVERNO FEDERAL

Eloy Terena é nomeado secretário-executivo e pode ser indicado ao STF

Sul-mato-grossense é voz forte dos indígenas do estado; o conheça

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O advogado sul-mato-grossense Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido apenas como Eloy Terena, de 34 anos, será o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas. O anúncio oficial acontece nesta 4ª.feira (4.jan.23). "Recebi o convite da ministra @GuajajaraSonia para ser o secretário executivo do ministério dos povos indígenas. Aceito com muita honra esta missão e ciente dos desafios. Vamos trabalhar incansavelmente na articulação e promoção dos direitos dos povos indígenas. Gratidão!", escreveu Eloy em sua conta no Twitter na tarde de hoje.  

Terena é integrante Coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e defende a pauta indígena em diversos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo no caso do marco temporal de demarcação de terras.

O movimento indígena, inclusive, vê o nome dele como uma possível indicação para o Supremo. A ideia da direção da Apib é articular para que ele seja um dos cotados nas vagas que irão ser abertas na Corte durante o governo Lula (PT). O petista fará ao menos duas indicações.

"Trabalhamos para indicar o advogado Eloy Terena ao Supremo Tribunal Federal, ainda no governo Lula", afirmou a ministra Sonia Guajajara em entrevista à Folha.

QUEM É ELOY TERENA 

Ele nasceu em 1988 no território Terena da aldeia Ipegue (Aquidauana-MS). 

Eloy possui doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, de Paris, na França.

Após a separação de seus pais, Eloy passou a viver com sua mãe. Trabalhando como faxineira, Zenia sustentou sua família no Campo Grande e formou dois filhos: Eloy e Simone. Após estudar em colégios públicos, Eloy cursou a graduação em Direito na Universidade Católica Dom Bosco e ganhou uma bolsa integral por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nela, entrou em contato com a luta de outros povos indígenas e passou a se interessar pelo Direito ligado às causas indígenas. Em seu mestrado, na mesma Universidade, enfrentou as primeiras perseguições, que seguiram na época em que atuou como advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Eloy Terena tem sido um dos importantes articuladores na defesa dos povos indígenas durante o período da pandemia, tendo em vista o aumento nos casos de violência enfrentados por indígenas nesse período: de invasões ao descaso do Governo Federal. Em agosto de 2020, Eloy foi responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) que garantiu a decisão favorável em que “o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar medidas de proteção dos povos indígenas contra a covid-19, que ameaça aldeias desde o início da pandemia do novo coronavírus”.¹ Eloy também denunciou “a política de extermínio indígena” promovida pelo governo brasileiro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em sua tese de doutorado “Vukápanavo – O despertar do povo Terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político”, Eloy faz um percurso histórico dos Terena, observando o olhar que os antropólogos não-indígenas destinaram ao povo, comentando sobre suas lideranças e destacando momentos de importância política e social, tanto para o povo quanto para o Brasil como um todo. Eloy também aborda sua atuação, em primeira pessoa, no confronto político do movimento indígena, relatando reuniões, assembleias, encontros e manifestações, bem como as cartas do povo Terena, endereçadas às autoridades nacionais. Em sua tese, destaca os intensos contatos dos Terena com os não-indígenas, destacando que esse, entre outros elementos, precisam ser observados para reflexão sobre a realidade dos povos. 

Os Terena, com população estimada em 16 mil pessoas em 2001, vivem atualmente em um espaço fragmentado, separado por fazendas e espalhados por sete municípios de MS – estado que abriga uma das maiores populações indígenas do país. Também estão presentes no Mato Grosso e em São Paulo, mas nessas duas últimas localidades, as famílias Terena foram levadas pelo Serviço de Proteção aos índios (SPI) para serem “exemplo” de “obediência” ao sistema e produção nas práticas agrícolas. Isso porque os Terena passaram por grande contato com não-indígenas, sendo, inclusive considerados um povo estritamente bilíngue por saberem também a língua portuguesa, além da língua terena. 

Para Eloy, o pensamento Terena pode se entender em fluxo: “no sentimento de pertencimento e na percepção da alteridade”. Assim, a disposição de ouvir o outro e dialogar, aliado a percepção do sistema atual, suas leis e políticas, são o que formam o pensamento Terena. Ao fim de sua dissertação, Eloy relembrou que a participação indígena no processo da Constituinte de 1998, mesmo ano de seu nascimento, resultou em texto que contemplava a dimensão sociocultural indígena, representando a importância do Movimento Indígena, um movimento que não para, pela existência dos povos. 

Em seu robusto currículo no Lattes consta ainda que ele realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do governo do Canadá.

Esteve no cargo de coordenador do Observatório Povos Indígenas e Sistema de Justiça Criminal da APIB. Foi membro do Grupo de Trabalho Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foi membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), na Associação Brasileira de Antropologia (2019-2020). Integrou o Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Tortura, da Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT).

Foi Membro da Comissão Especial para defesa dos direitos dos povos indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2012-2016).

Integra o Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF).

Pesquisador associado do LACED - Laboratório de pesquisas em etnicidade, cultura e desenvolvimento (Museu Nacional - UFRJ). Também é fundador da Revista Terena Vukapanavo.

*Com Cartas Indígenas ao Brasil.