Neste 3º mês de governo, Lula (PT), já liberou o repasse de R$ 604 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizar ações em prol da educação brasileira. O valor é quase a totalidade do que foi investido na Educação, R$ 607 milhões, em todo ano de 2022, pelo governo anterior.
Lula destinou R$ 350 milhões para obras e equipamentos educacionais. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. Do total destinado, MS receberá R$ 78,1 milhões. MT receberá R$ 101,2 milhões. Goiás receberá R$ 162 milhões. Veja a tabela de repasses abaixo:
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo a estimativa do ministério, há 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
REAJUSTE DA MERENDA
Na última semana o Governo Federal anunciou também o reajuste nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com a correção, o orçamento destinado diretamente para a qualidade da alimentação nas escolas salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões e atende um público de 40 milhões de estudantes.
“É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que supera os 36%. Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%”, afirmou Camilo Santana em seu perfil no Twitter.
“Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, completou o ministro.
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
Já na 1ª semana de seu 3ª governo, Lula realizou reuniões com diversos ministros, incluindo encontros separados com Nísia Trindade, da Saúde, e Camilo Santana, da Educação. Com eles, definiu as ações mais urgentes das duas pastas, que deveriam ocorrer nos primeiros 100 dias de governo.
“A educação e a saúde foram áreas destruídas e negligenciadas nos últimos anos. Hoje terei reuniões com ministros dessas pastas, para trabalharmos e, muito rapidamente, implementarmos medidas de reconstrução no país”, anunciou Lula num post em sua rede social em na 3ª.-feira (10.mar.23). Eis o post:
Na ocasião da reunião, 4 metas primeiras foram traçadas, que incluia fazer um estudo para saber a quantidade de obras que haviam sido paradas na Educação brasileira e também, o reajuste da merenda escolar. Essas duas já foram cumpridas. O governo deve seguir agora para as duas metas seguintes:
– Realizar uma campanha para aumentar a participação no Enem, que, após alcançar um pico de quase 6 milhões de participantes em 2014, viu esse número cair para 1,9 milhão no ano passado.
– Concluir no prazo de 90 dias, um plano geral de ações para os próximos quatro anos focado no ensino básico, na alfabetização na idade certa, na ampliação da escola em tempo integral e na conectividade das escolas.
