16 de setembro de 2021
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Brasil

Estrutura tributária é fonte de desigualdades, afirma Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15) que o Brasil tem uma estrutura muito mais baseada no imposto regressivo (indireto) do que no progressivo e que é importante mudar essa situação. “O Brasil precisa encarar essa questão de os impostos serem regressivos, e não progressivos. Isso é fonte de desigualdades. Essa é uma das questões que, antes do final do meu governo, eu vou olhar”, disse Dilma, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Segundo a presidenta, a mudança tem que ser feita “com muito cuidado para que não passe de uma estrutura como é a nossa. fundamentalmente de tributação indireta para uma só de tributação direta”. “Tem de equacionar essa questão. [A proposta] de juros sobre capital próprio e ganhos de capital já é uma parte disso”, afirmou.

Dilma destacou que, com o princípio da anterioridade [o imposto só pode ser cobrado no ano seguinte à sua aprovação], qualquer mudança só passará a valer em 2017, se for aprovada neste ano.

A presidenta ressaltou que o governo também está focado no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), porque criam “maiores problemas jurídicos” para as empresas. “Tem problema de acúmulo de crédito. Vamos tentar resolver esse problema. Já temos uma proposta para o PIS e estamos vendo para a Cofins.”

Dilma disse que esses tributos e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são fundamentais para criar “um ambiente favorável de investimento no Brasil”.