17 de abril de 2021
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Impeachment e ação no TSE provocam incerteza quanto ao comando político do Brasil

A sucessão presidencial no Brasil pode ter novos capítulos surpreendentes em 2016. Não só o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que será retomado na Câmara dos deputados pode alterar comando do governo brasileiro, como também ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tirar Dilma e vice-presidente Michel Temer (PMDB) do poder.

No caso do impeachment, a sucessão de Dilma segue lógica da lei eleitoral e Temer seria então novo presidente caso Dilma seja cassada pelo impeachment. Porém, a ação no TSE pode acarretar decisões ainda incertas, pois tudo depende da interpretação do Tribunal.

A ação movida pelo PSDB pede anulação dos votos da chapa majoritária formada por Dilma e Temer por alegar recebimento de propina e prática de crimes eleitorais. O processo que ficou praticamente parado no TSE em 2015 será retomado e provavelmente deve ser julgado em 2016. Com isso, existe possibilidade de Dilma e Temer serem cassados e assim, o TSE pode decidir se convoca novas eleições uma vez que votos da chapa da presidente devem ser anulados ou se diploma o segundo colocado no pleito senador Aécio Neves (PSDB).

Em decisões de 2009 quanto a governadores, o TSE cassou mandatos dos governadores eleitos em 2006 no Maranhão e na Paraíba, anulou votos obtidos por eles e empossou segundos colocados, porém, houve decisões em que TSE decidiu anular todo pleito e convocar novas eleições.