A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta 2ª feira (17.abr.2023) a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), depois que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato sugeriu “comprar” um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A íntegra.  

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, acusou Moro pelo crime de calúnia. Ela destaca que Moro imputou ao ministro do STF “falsamente o crime de corrupção passiva”. 

Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. 

Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora. 

A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes, após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais. 

Em nota (abaixo), o ex-juiz da Lava Jato afirmou que “repudia a denúncia” que, segundo ele, foi apresentada pela PGR “de forma açodada”, “sem base” e “sem sequer ouvir previamente” a ele. Desde que o vídeo veio à tona, Moro tem sustentado que o material foi tirado de contexto. Ele votou a citar isso em nota, querendo dizer que não falou o que realmente falou. O caso é semelhante a um vídeo em que Jair Bolsonaro falou sobre intenções com meninas de 14, 15 anos e depois da repercussão, foi à mídia dizer que não falou o que havia falado.  

"Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador", argumentou em nota.