25 de outubro de 2020
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Produtores apontam erros em laudos apresentados pela União ao avaliar terras invadidas por índios

O assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga participou de uma reunião com o governador André Puccinelli (PMDB), produtores rurais, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e da comunidade indígena, ressaltando o problema com terras que foram invadidas em Mato Grosso do Sul.

Mas, a reunião não deixou os produtores satisfeitos, já que os laudos elaborados por técnicos da União avaliaram as propriedades da área em conflito em R$ 78 milhões. De acordo com a advogada e produtora rural Luana Ruiz, os produtores não querem vender as propriedades e estão sendo obrigados. “Não foi uma vontade que partiu dos produtores, é uma obrigação vender. Já que os produtores são obrigados a vender, nada mais justo do que receber o valor real que vale a propriedade, mas os laudos apresentados estão cheios de erros. Essa avaliação foi feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), mas não atendeu o que foi solicitado, porque eu fui até Brasília e usei a palavra para pedir que o laudo fosse feito  com a presença dos produtores que são os principais afetados com essa situação, evitando ter contra-laudos, mas isso não aconteceu”.

Marcelo Veiga afirmou que reconhece que existem diversos erros no laudo e garantiu que os produtores devem contratar um técnico para ajudar a corrigir os erros existentes no laudo, mas Puccinelli questionou sobre a segurança dessa equipe nas terras que estão invadidas. “O governador questionou sobre a segurança, quem garante que este técnico contratado pelos produtores estarão seguro? quem garante que os índios vão permitir a entrada da equipe nas fazendas? Qual é a garantia que temos de que teremos essa oportunidade? Não temos nenhuma segurança sobre isso”, avalia a advogada.

Puccinelli afirmou que vai disponibilizar pessoas para colaborar com o trabalho dos técnicos para fazer uma nova avaliação. “O governador vai disponibilizar pessoas para ajudar o técnico que será contratado, mas o que ficou no ar foi se teremos segurança para fazer essa avaliação”, afirma Luana. Marcelo Veiga disse que uma providência será tomada, mas os produtores tem 30 dias para apresentar os erros e o que fica no ar é que os produtores correm contra o tempo sem ter segurança para agir.

 Dany Nascimento