05 de maio de 2021
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INTRIGA

PSL diz que Daniel Silveira será afastado definitivamente do partido

Após ofença à seis ministros, alvo do inquérito das Fake News tem sua filiação encerrada, segundo executiva nacional do Partido Social Liberal

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Foi preso em flagrante, na noite de ontem (16.fev.2021), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o parlamentar tornar-se alvo de um inquérito que apura atos contra integrantes da corte. Além de mirar em seis ministros com seu discurso de ódio, o parlamentar fez apologia ao ato institucional de maior poder de repressão, implantado durante o período de Ditadura Militar (1964 - 1985).

Segundo informações do G1, após ser detido na Região Serrana do Rio de Janeiro, na cidade de Petrópolis, Daniel foi levado ao prédio da Superintendência da PF por volta de 1h30. Durante sua prisão, o parlamentar apareceu em um vídeo nas redes sociais onde usa palavrões ao se dirigir a uma funcionária do Instituto Médico Legal (IML), que pediu que ele colocasse máscara antes de realizar o exame de corpo e delito.

Além de decretar a prisão imediata, Alexandre de Moraes determinou que a plataforma Youtube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Essa decisão e a ordem de que a polícia armazene cópia do material, deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.

O QUE DIZEM AS PARTES:

Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido ao qual Daniel era filiado, informou a futura expulsão do parlamentar após os ataques ao STF. "A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários", informou em nota, segundo informações da Folhapress.

Em nota o presidente destaca que todo o partido "repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo".

Já a defesa entende que os fatos não configuram crime e os advogados de Daniel Siveira afirmaram, em nota divulgada hoje (17.fev), que a prisão do parlamentar representa um "violento ataque" à liberdade de expressão e que tem evidente teor político. "A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro", diz a nota da defesa.

Nas alegações de seu vídeo, Daniel afirma que ministro Edson Fachin é "moleque, mimado, mau caráter, marginal da lei" e depois acrescenta que é "vagabundo, cretino e canalha". Silveira também fala que o ministro é a "nata da bosta do STF".

Ele ainda chama Alexandre de Moraes de "Xandão do PCC" em alusão à facção criminosa. Também fala que o ministro Luís Roberto Barroso "gosta de culhão roxo" e, ao falar de Gilmar Mendes, fez um sinal com os dedos indicando dinheiro.

Alvo do inquérito das fake news do STF, segundo apuração da Folhapress, sabe-se que, Daniel Silveira chamou o STF "vergonha do Brasil" e "defensores do crime" após mudança de entendimento da corte, proibindo a prisão após condenação em segunda instância, em novembro. Através do Facebook, o parlamentar publicou uma notícia do site de direita "Crítica Nacional", que cita as razões para um impeachment de Gilmar Mendes.

Em abril, segundo o documento assinado por Alexandre de Moraes autorizando o cumprimento de mandados no dia 27 de abril, Silveira teria tuitado "já passou da hora de contarmos com as forças armadas", post não encontrado pela apuração da equipe de reportagem, mas que teve sua confirmação pelo próprio deputado durante transmissão no Facebook.