O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse nesta 2ª.feira (24.abr.23), que deve fazer desonerações de até 58% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica, visando baratear o alimento às pessoas mais vulneráveis.
A medida será calçada com o aumento do valor do "Mais Social", que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Riedel pretende ampliar o valor de R$ 300 para R$ 450. "O programa possui um enquadramento, que com esta nova gestão, iniciou um cruzamento de informações e a digitalização deste processo. Este processo deve ser finalizado até a metade do ano e o anúncio do aumento do benefício deverá ser entre maio e junho", introduziu o chefe do executivo durante entrevista hoje ao programa "Bom dia MS", da TV Morena.
Além de ajudar o consumidor final, a medida deve alcançar bares e restaurantes, que terão uma margem de lucro maior, pois pagarão menos imposto. Para ampliar o apoio aos setores produtivos, Riedel disse que promoverá desoneração também aos microempreendedores individuais (MEIs).
"São ações pontuais para micro e pequenos empresários, produtores familiares e cadeias produtivas que atingem diretamente a competitividade. Esse conjunto de ações será anunciado na semana que vem e assinado por decreto ou encaminhado para Assembleia Legislativa", afirmou.
As propostas de desoneração, tanto do ICMS da cesta básica e dos microempreendedores individuais deverão ser encaminhadas em regime de urgência pelo Executivo para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Na entrevista, Riedel também citou que deseja atingir 100% da regionalização da Saúde nos quatro anos da atual gestão. "Ao final dos quatro anos [mandato], pretendemos concluir o processo de regionalização", cravou.
Além disso, o governador falou sobre a ampliação do programa CNH Social, com a qualificação de motoristas na categoria 'E'. "As empresas estão demandando e pelo custo e formação as pessoas não têm condições. Nós vamos fazer uma grande ação no início de maio com a Secretaria de Desenvolvimento (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) para que o Estado possa responder a esta demanda de mercado", adiantou. O governador ainda salientou que o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” foi repactuado por mais 14 meses. "São 152 mil consumidores que não pagam a conta [luz]".
Sobre habitação popular, o governador disse que pretende ainda este ano iniciar a construção de novas unidades. "Com recursos próprios do Estado, a meta é iniciar este ano a construção de 6 mil unidades", disse. "Com ajuda do Governo Federal, podemos potencializar este número", acrescentou.
O detalhamento do plano de ações do 1º ano do Desenvolvimento será feito às 19h deste dia 114º e a 17º segunda-feira do governo Riedel. A cerimônia em que o governador fará o pronunciamento deve ocorrer no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).
