07 de maro de 2021
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Senado aprova janela para troca de partidos e políticos terão 30 dias para mudança

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015, conhecida como "janela partidária". Com isso, políticos poderão mudar de partido sem perder mandato dentro de prazo de 30 dias após promulgação da PEC.

Porém, conforme matéria aprovado pela Casa, os recursos do fundo partidário assim como tempo disponível para propaganda eleitoral em rádio e televisão não poderão ser utilizados pelo político na nova legenda.

A proposta foi aprovada em dois turnos de votação por 62 senadores. Com isso, todos detentores de mandatos eletivos poderão mudar de partido sem perder mandato pelo qual foram eleitos.

O texto faz parte da mini reforma eleitoral já aprovada na Câmara Federal. O restante do texto, que contempla possibilidade do fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente deverá ser apreciado apenas em 2016, pois não houve consenso entre líderes para que matéria fosse colocada em votação ainda este ano.

A aprovação da PEC vai beneficiar diretamente partidos recém criados como Partido da Mulher Brasileira (PMB) e Rede Sustentabilidade, que, embora ainda terão tempo reduzido de propaganda eleitoral em rádio e televisão e fundo partidário inferior aos demais partidos, ganham com novas filiações. O PMB, por exemplo, criado em setembro deste ano, já conta com 20 deputados federais, duas mulheres apenas.

Em Mato Grosso do Sul, a proposta pode favorecer deputado estadual Marquinhos Trad, que há meses ensaia desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Marquinhos se queixa da falta de apoio do partido e já anunciou diversas vezes que pretende trocar de sigla para disputar eleições municipais de Campo Grande em 2016.