Às vésperas de concluir trabalhos da Assembleia Legislativa , presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB) apresentou balanço anual das atividades durante sessão desta quarta-feira (16). De acordo com deputado, durante este ano, tramitaram na Assembleia Legislativa 311 projetos de lei, 46% a mais em comparação ao de 2014.
Segundo parlamentar, 116 Projetos de Lei Complementar, de Emenda à Constituição Estadual, de Decreto Legislativo e de Resolução, 19,6% mais que em 2014 (97). Orçamento de 2016, bem como Plano Plurianual forma destaque do ano.
Conforme presidente do Legislativo Estadual em 2016 estão previstas criação de subcomissões temáticas para avaliar peça orçamentária de 2017. “É uma discussão ainda inicial, para que a gente tenha um debate maior, para que a sociedade possa participar mais. E obviamente podermos discutir os recursos que são destinados as políticas públicas”, disse deputado.
Hoje, o orçamento do Estado passa pela analise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Finanças e Orçamento e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, antes da votação em plenário.
De acordo com Junior Mocchi, nas sessões plenárias foram apresentadas 3315 indicações (1343 em 2014), 273 requerimentos (93 em 2014), e 813 moções (582 em 2014). A Casa de Leis também sediou 35 audiências públicas relacionadas aos mais diversos temas (foram 10 em 2014). O Orçamento da Casa de Leis para 2015 totalizou R$ 212.424.000,00 e foram empregados R$ 192.329.000,00, o que garantiu economia de R$ 20.095.000,00.
