30 de novembro de 2021
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HIERARQUIA CÍTRICA

Submisso a Bolsonaro, Pazuello pode ter cometido crimes contra a Saúde

Escolhido a dedo por Bolsonaro, que não queria um ministro da Saúde, não estava preocupado com a pandemia, estava interessado em saber quem pagaria a conta do seu projeto político. Pazuello pode entrar para a lista de ministros 'derretidos'

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Jair Bolsonaro adora "metáforas" de guerra, como se estivesse em combate, mesmo não tendo obtido êxito em seu período no Quartel, pois segundo o próprio presidente admitiu, em 1987 cometeu atos de indisciplina e deslealdade para com os seus superiores no Exército. Tendo sido aposentado aos 33 anos como Capitão reformado, Bolsonaro, ansiava por poder, por isso decidiu entrar para a política, sendo eleito em 1988 vereador do Rio de Janeiro. Apesar de ele não respeitar a hierarquia imposta pelos militares, ele acabou 'derretendo' dois Ministros da Saúde (bem-gabaritados) que não se submetiam as suas ordens sem questionar. 

Bolsonaro então lembrou-se de seu período no quartel, lembrou que os colegas do quartel aprenderam principalmente a obedecer e "morrer" a frente da linha em combate para proteger seu superior. Nesse momento Bolsonaro decidiu então que quem deveria ficar a frente do ministério da Saúde, deveria ser um militar, e não um especialista em Saúde. Bolsonaro não estava preocupado com a pandemia, estava interessado em saber quem pagaria a conta do seu projeto político. 

No início da noite desta 2ª-feira (25.jan.21), o militar General Eduardo Pazuello, alçado ao cargo de Ministro da Saúde, começou a ser atingido por estar se sujeitando ao projeto político bolsonarista.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde, no colapso da saúde pública em Manaus. Claramente um crime contra a Saúde nacional, só ainda não se aponta por quem foi cometido.    

O pedido que “atinge” Pazuello mira em seu superior, e foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, devido a representações apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) por partidos políticos contrários a atitude de Bolsonaro.

Pazuello, apesar de estrategista, nem sequer observou a estratégia do chefe. Com o filho especialista em “frutas cítricas”, Bolsonaro usou general como “para-barros” dos avanços ideológicos a frente de um país que já não pode mais viver no passado. 

Aras enviou o pedido para que a Polícia Federal investigue a conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar amazonense, principalmente nas unidades de saúde da capital. Como bem sabe Pazuello, a PF apesar de ‘familiar’ não poderá deixar que ele “sobreviva” – faz parte de um plano mais ousado, para as eleições de 2022. Bolsonaro deve derreter seu 3º ministro da Saúde, para assim conseguir arrastar-se com a tropa até 2022, quando, implicará que o voto deve voltar a ser impresso. Neste ‘ponto’ – vale destacar que Bolsonaro condenou a eleição nos Estados Unidos (EUA), local onde o voto é justamente impresso.

O inquérito contra Pazuello deve findar em 60 dias. O fim de Pazuello na pasta dá lugar aos pedidos e pressões de acordos políticos feitos pelo chefe do executivo. Tanto é certo este apontamento, que não é o primeiro revés de Lewandowski contra Pazuello. Em 15 de janeiro, o ministro mandou o governo promover com urgência todas as ações ao seu alcance para debelar a “seríssima crise sanitária" instalada em Manaus. O magistrado também deu 48 horas para o governo apresentar ao Supremo um plano detalhado sobre as estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência.

Inicialmente, o governo descumpriu o prazo, mas Lewandowski reiterou a exigência para apresentação de ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros.

“Incumbe ao STF exercer o seu poder contramajoritário, oferecendo a necessária resistência às ações e omissões de outros poderes da República de maneira a garantir a integral observância dos ditames constitucionais, na espécie, daqueles dizem respeito à proteção da vida e da saúde”, afirmou o ministro.

Lewandowski também ressaltou que a PGR cumpriu a determinação do Código de Processo Penal ao fazer o pedido, que exige “a narração do fato, com todas as circunstâncias”.

No pedido ao STF, Aras afirmou que é necessário aprofundar as investigações para ter “elementos informativos robustos” para abertura de eventual ação penal, que é a fase em que o investigado torna-se réu.

O procurador ressaltou que Pazuello tinha o "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados" e que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal.

Sob pressão para deixar o cargo, o ministro desembarcou na noite de sábado (23) em Manaus, em uma viagem sugerida pela “base” (Palácio do Planalto), que tenta diminuir o desgaste de imagem do chefe da pasta da Saúde.

O objetivo da ida de Pazuello a Amazonas é também o de rebater o discurso dos partidos de oposição de que o Poder Executivo não tem atuado de maneira efetiva no combate à doença.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro "não tem voo de volta a Brasília" e que "ficará no Amazonas o tempo que for necessário".

O pedido da PGR para abrir o inquérito fez elevar ainda mais a pressão sobre Pazuello, inclusive entre integrantes da cúpula militar para não prejudicar a imagem das Forças Armadas.

General da ativa, Pazuello foi confirmado como efetivo do Ministério da Saúde em setembro do ano passado, após ficar como interino no cargo por quatro meses.

Ele é o terceiro ministro do governo Bolsonaro na pandemia. Inicialmente, a crise foi conduzida por Henrique Mandetta (DEM), que entrou em confronto com o chefe do Executivo por defender medidas sanitárias como o isolamento social.

Depois, foi a vez de Nelson Teich assumir o posto, com Pazuello como número dois da pasta.

Teich deixou o governo em meio a divergências com Bolsonaro sobre a ampliação da oferta da cloroquina.

Inicialmente, Pazuello costumava dizer que ficaria no cargo por apenas 90 dias. O prazo, porém, encerrou em agosto. Dias depois, ele deixou oficialmente o comando da 12ª região militar, em Manaus, para onde dizia que pretendia voltar após o que define como "missão" no ministério.

Como interino da Saúde, Pazuello aumentou o número de militares em cargos de comando e até mesmo em postos estratégicos — foram ao menos 28 nomeados.

Sob sua gestão, o ministério também ampliou a oferta da cloroquina, medida rechaçada por especialistas, e chegou a retirar dados do total de casos da Covid-19 de painéis da pasta, o que levou órgãos de imprensa a organizar um consórcio para divulgar os dados. A pasta recuou na sequência.

FONTE: *Com informaçãoes da Folha de São Paulo.