A Apple e Google Play removeram a possibilidade de que se baixe o Telegram no Brasil. Ambas as lojas online, iniciaram a medida nesta 6ª.feira (28.abr.2023).
O Telegram está fora do ar desde no Brasil 4ª.feira (26.abr), como uma medida provisória determinada pela 1ª Vara Federal de Linhares, da Justiça Federal do Espírito Santo, pelo cumprimento “precário” da determinação judicial que obrigou plataformas a entregarem à Polícia Federal (PF) informações de grupos nazistas e neonazistas nas redes sociais.
“O Telegram, porém, não demonstrou estar liberado desse dever legal, pois, ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alegação genérica de que ‘o grupo já foi deletado'” , disse o judiciário.
Tendo como suspeito principal Anderson Pimentel Damian, a justiça caça os integrantes dos grupos “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “Frente Anti-Semita”, que estavam alojados se articulando há anos no Telegram. Anderson, agia em fóruns bolsonaristas armamentistas. O radical também propunha medidas nazistas em fóruns que emulava rede social Facebook. A reportagem teve acesso a uma das contas de Anderson num emulador chamado "Pátriabook". Eis um print (memória) da existência do grupo na internet:
Com a negativa, além de bloquear o Telegram na internet brasileira, o Tribunal aumentou a multa que era de R$ 100 mil por dia em caso do descumprimento do fornecimento integral dos dados so integrantes dos grupos radicais.
"Como os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado interesse social), majoro a multa anteriormente cominada para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por cada dia de atraso no cumprimento fidedigno da decisão anteriormente proferida ou 5% (cinco por cento) do faturamento do grupo econômico no Brasil no exercício de 2022, o que for menor, sem prejuízo de uma ulterior majoração, caso persista o inadimplemento", decidiu. Eis a íntegra.
A jornalistas durante viagem ao Ceará, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que o Telegram “não está cumprindo as decisões”. “Há agrupamentos lá (no Telegram) denominados ‘frentes antissemitas’ , movimento atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base das violência contra nossas crianças, contra nossos adolescentes” , afirmou o ministro.
Segundo o cofundador do Telegram Pavel Durov, a Justiça brasileira solicitou dados “tecnologicamente impossíveis de obter”. Ele afirmou que o Telegram está recorrendo contra a decisão.
