Quatro homens apontados como réus pela morte do médico vice-presidente Conselho Regional Medicina (Cremers), Marco Antônio Becker, foram absolvidos pelo júri na Justiça Federal, neste sábado (1º.jul.23). O médico foi assassinado a tiros em Porto Alegre, em 2008.
Depois de cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri absolveu os seguintes acusados:
- O ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, suposto mandante do assassinato;
- O traficante Juraci Oliveira da Silva, suposto agente do crime;
- O ex-assistente de Bayard, Moisés Gugel, suposto intermediador das negociações para o assassinato;
- E Michael Noroaldo Garcia, suposto piloto da motocicleta utilizada no crime.
Becker foi alvejado em 4 de dezembro de 2008 enquanto estava dentro do seu carro, na Rua Ramiro Barcelos, bairro Floresta, na Capital do Rio Grande do Sul. Os atiradores eram dois homens em uma motocicleta. A motivação do assassinato seria vingança, de acordo com a investigação policial. A morte de Becker se deu em decorrência de uma hemorragia interna provocada pelos disparos.
Os 4 citados acima foram ligados a execução e responderam por homicídio triplamente qualificado ao longo de 15 anos.
O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, anunciou a decisão do Conselho de Sentença, formando por quatro mulheres e três homens, por volta das 19h40 deste sábado.
Os procuradores federais foram os primeiros a falar e sustentaram, por duas horas e trinta minutos, que os quatro réus participaram do homicídio do então vice-presidente do Cremers.
No início da tarde, os advogados de defesa se dirigiram aos jurados, por também duas horas e trinta minutos, argumentando pela absolvição dos acusados por não terem atuado no crime.
O MPF não pediu a réplica, o que encaminhou os jurados para a votação dos quesitos. Na sequência, o magistrado anunciou o resultado.
O júri foi transmitido ao vivo através do canal de YouTube da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Assista a íntegra:
UMA DÉCADA E MEIA DE PROCESSO
Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelo envolvimento no crime. No entanto, a Justiça concluiu que não haveria indícios de autoria ou materialidade suficientes para quatro dos denunciados pelo Ministério Público Federal.
O processo tramitou, inicialmente, na Justiça estadual, mas em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça interpretou que o homicídio havia sido motivado pela atuação da vítima junto ao Cremers e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina, o que justificaria que o julgamento passasse a tramitar na esfera federal.
Inicialmente, o júri popular estava marcado para o dia 15 de agosto de 2022, mas foi suspenso três dias antes, após o MPF solicitar a suspensão em função de um laudo pericial juntado aos autos por parte de uma das defesas na terça-feira anterior (9/8).
Em 27 de junho deste ano começou o julgamento dao caso Becker. Eis a íntegra.
