A Justiça concedeu prisão domiciliar a Silvana Ferreira da Silva, detida na 2ª feira (23.fev.26), após o parto em Várzea Grande (MT).

A decisão foi expedida na 3ª feira (24.fev.26) pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira em audiência de custódia.

A medida humanitária visa garantir os cuidados à recém-nascida e a outro filho de um ano e quatro meses.

Silvana estava foragida e acumula 41 anos de condenação pelos assassinatos de dois antigos namorados.

A ré também foi sentenciada a mais de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas.

“Embora o dispositivo se refira literalmente à prisão preventiva, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a prisão domiciliar humanitária pode ser concedida também na fase de execução da pena [...] que assegura às presas o direito de permanecer com seus filhos durante a amamentação, e na proteção integral à criança”, escreveu a magistrada Mônica Catarina Perri Siqueira na decisão.  

A juíza fundamentou que as crianças não devem ser punidas pelas condutas criminais da mãe.

“Inegável, portanto, a vulnerabilidade extrema em que se encontram as crianças, que necessitam imperiosamente da presença materna para sobreviver e se desenvolver de forma saudável. A proteção dos infantes, nesse contexto, constitui valor constitucional prevalente, que há de se sobrepor, no caso concreto, até mesmo à gravidade dos delitos praticados e às reiteradas violações anteriores das condições da prisão domiciliar pela ré”, complementou. 

O benefício terá duração de seis meses e exige o cumprimento de medidas cautelares rigorosas.

Silvana está obrigada a usar tornozeleira eletrônica e manter uma linha telefônica sempre ativa.

A condenada não poderá sair de casa sem autorização judicial, exceto para emergências médicas.

Antes de ir para casa, ela foi autorizada a permanecer sete dias na maternidade com a bebê.

A ré possui histórico de descumprimento de medidas cautelares e já havia fugido do monitoramento antes.

ASSASSINATOS

Feirante Dirceu de Lima Raimundo, de 58 anos, foi considerado desaparecido por seis dias em Várzea Grande, antes de seu corpo ser encontrado por um cachorro em 11 de novembro de 2019 — Foto: Arquivo pessoal

O primeiro homicídio ocorreu em 2019 contra Dirceu de Lima Raimundo, morto aos 58 anos.

O corpo da primeira vítima foi localizado enterrado em uma cova rasa no quintal da própria residência.

Na cadeia, Silvana casou-se com Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, de 43 anos, para que ele pudesse visitá-la.

Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, foi assassinado no dia 21 de fevereiro de 2024, no Bairro Despraiado, em Cuiabá (MT). Foto: Reprodução

Em 2023, o então marido foi preso tentando entrar no presídio com drogas escondidas em um barbante.

A mulher conseguiu fugir do sistema prisional em dezembro do mesmo ano.

Arilson de Barros Ferreira da Silva, de 50 anos (de casaco branco acima), ajudou Silvana Ferreira da Silva matar Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, esfaqueado e apedrejado na Avenida República do Líbano, em Cuiabá.

Em fevereiro de 2024, Crizuandhel foi brutalmente assassinado em uma guarita de condomínio em Cuiabá.

Imagens mostraram Silvana e Arilson de Barros Ferreira da Silva, de anos, matando a vítima a facadas, chutes e pedradas.

Após o segundo assassinato, ela fugiu com a moto do marido e permaneceu foragida até ser localizada no hospital.

A equipe de reportagem busca contato com a defesa de Silvana para registrar o posicionamento oficial.