A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de dez acusados investigados na Operação Bloodworm, deflagrada em maio de 2023. A decisão confirma as sentenças proferidas em primeira instância e reforça o posicionamento do Judiciário diante da gravidade dos crimes ligados ao fortalecimento de facções dentro do sistema prisional.
A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, desarticulou uma rede criminosa com base em presídios de MS, responsável por articular o tráfico, repassar ordens para assassinatos e coordenar outros crimes com apoio externo, por meio do uso ilegal de celulares.
Os réus, Guilherme de Souza Pereira, Antunys Gabriel Malaquias Oliveira, Dener Junior Pirolli, Diogo Rios Sirqueira, Fernando Henrique da Silva Chuva, Gustavo Henrique da Silva Santos, Handerson Cândido, Jucélio Mariano da Costa, Marcos Vinícius de Sousa e Sebastião Conceição de Oliveira, faziam parte de uma estrutura ligada ao Comando Vermelho, com hierarquia definida e divisão de funções para manter o domínio da facção no Estado.
As defesas tentaram anular as provas e alegaram vícios na cadeia de custódia, mas os desembargadores rejeitaram os recursos e destacaram a regularidade das apreensões e o peso das provas técnicas produzidas na investigação. O TJMS também considerou agravantes relacionadas à prática dos crimes de dentro das penitenciárias, aumentando a pena-base de alguns réus, especialmente Jucélio Mariano da Costa e Marcos Vinícius de Sousa, que cumprirão pena inicialmente em regime fechado.
Apesar da confirmação das condenações, a Corte decidiu excluir a reincidência de dois envolvidos, Gustavo Henrique da Silva Santos e Marcos Vinícius de Sousa, passando a considerar os antecedentes como maus antecedentes, o que resultou em pequenos ajustes nas penas.
Ao todo, a Operação Bloodworm resultou na condenação de 73 pessoas, com penas que somam mais de 428 anos de prisão. O nome da operação faz referência a um verme conhecido por sua agressividade e resistência, características que os investigadores atribuíram à facção investigada, que operava com a ajuda de servidores públicos corrompidos e mantinha ramificações em outros estados.
