A Vara Criminal de Sidrolândia condenou sete réus por participação em um esquema de fraudes em licitações públicas que desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres do município. As penas variam de 4 anos e 9 meses a 37 anos e 10 meses de prisão, em crimes que incluem organização criminosa, fraude à licitação, peculato e corrupção ativa.
A ação foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, com base nas investigações da Operação Tromper, deflagrada em maio de 2023 com apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Os condenados e as penas:
Ueverton da Silva Macedo, o “Frescura” – 37 anos, 10 meses e 8 dias. Apontado como líder, controlava empresas de fachada e coordenava execuções fraudulentas de contratos.
Ricardo José Rocamora – 28 anos, 3 meses e 20 dias. Atuava na simulação de concorrência e repasse de propinas.
Roberto da Conceição Valenzuela – 11 anos e 6 meses. Produziu orçamentos falsos e ajudou na montagem dos certames.
Evertom Luiz de Souza Luscero – 15 anos e 9 meses. Participou da organização criminosa e reincidiu em fraudes a licitações.
Flávio Trajano Aquino dos Santos – 8 anos e 4 meses. Captava empresas e obtinha orçamentos simulados.
Odinei Romeiro de Oliveira – 4 anos, 9 meses e 18 dias. Usou sua empresa para encobrir serviços não realizados.
César Augusto dos Santos Bertoldo – 5 anos, 6 meses e 20 dias. Condenado por corrupção passiva continuada e peculato.
Apenas César Bertoldo e Flávio Trajano cumprirão pena em regime semiaberto; os demais, em regime fechado. Bertoldo e Ueverton devem pagar solidariamente R$ 26,7 mil referentes a um contrato fraudulento, enquanto Frescura e Rocamora foram condenados a indenizar o município em R$ 3,23 milhões, valor estimado do desvio. Todos perdem o direito de exercer cargo ou função pública por oito anos após o cumprimento da pena.
O esquema
Segundo a sentença, os réus simulavam concorrência em licitações usando empresas sem capacidade técnica, documentos falsificados e orçamentos manipulados. Serviços como poda de árvores, limpeza urbana, fornecimento de materiais escolares e sacos de lixo eram executados informalmente por terceiros, sem vínculo legal com as empresas contratadas.
A Justiça determinou ainda a perda de bens e valores obtidos ilegalmente e o ressarcimento de R$ 350 mil ao erário.
A Operação Tromper
O nome da operação vem do francês tromper (“enganar”), referência ao método utilizado pelo grupo. Na primeira fase, em maio de 2023, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, resultando na coleta de documentos que comprovaram a fraude.
Outras fases aprofundaram as provas e revelaram a extensão do esquema. O processo segue para outros investigados que firmaram acordos de colaboração premiada, cujos efeitos estão em monitoramento.
