18 de abril de 2024
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DIREITO

"Eduardo Bottura (Luiz Eduardo Auricchio Bottura): direito judicial de resposta"

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Em 2009, especificamente, no dia 16 de janeiro daquele ano, fui vítima de um atentado atroz, tendo por objetivo me prender e me assassinar civil e moralmente.

Com um número adulterado (falso) de inquérito policial (que nunca existiu), se fabricou, em um estado de coronéis, em minutos, na última meia hora do ano forense, um mandado de prisão ilegal, sem constar assinatura de qualquer Juiz, ficando escondido por semanas e cumprido em 16.01.2009.

Concomitante, como julgado pela 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP, se utilizou o site da própria Polícia de Mato Grosso do Sul para se propagar uma nota assinada por um assessor de imprensa privado, com um falso e obsceno dossiê a meu respeito, que foi difundido por dezenas de jornais em todo o Brasil, num verdadeiro assassinato civil.

No dia seguinte, 17.01.2009, meu pai veio me visitar e perguntou o que eu queria. Não pedi sequer um colchão. Pedi um Vade Mecum (livro que traz um compilado de toda a legislação vigente no Brasil). Satisfazendo meu pedido, ele levou um Vade Mecum (Saraiva, ano 2008 e de capa amarela) e um Código de Processo Civil Interpretado do Professor Marcato, 2008, que guardo (ambos) até hoje na minha estante.

Durante os quinze dias que fiquei aguardando o Juízo decidir sobre minha soltura, li cada página dos dois livros e desse momento em diante, quem utilizou a distorção do sistema legal e do direito para me assassinar vivo, aprendeu o que é um super vírus, criado pelo estudo e pela resiliência.

Fui solto e absolvido sumariamente pelo primeiro Juiz que analisou o esquema articulado pela imprensa – muito mais grave que as prisões durante a ditadura, pois foi forjada em pleno Estado Democrático de Direito, com aval de todos os poderes do Estado do Mato Grosso do Sul.

Na decisão (simulada e fria) que me prendeu, falava-se que eu era uma ameaça à ordem pública e era mesmo: minhas representações ao CNJ, CNMP, MPF, etc., levaram ao caos a ordem pública pantaneira, um sistema mafiocrata, cuja lei se faz e se aplica e julga em complôs em pescarias.

Durante dez anos, somam-se mais de cem sentenças condenatórias em face de cada um dos conspiradores, com execuções definitivas de mais de R$ 250 milhões, que fizeram os condenados se reunirem em uma associação de condenados, se autointitulando “vítimas” das consequências judiciais do super vírus que desenvolveram: Luiz Eduardo Auricchio Bottura.

Sobretudo, todas as decisões – sentenças e acórdãos - proferidas durante esses anos, foram construídas em um cenário turbulento ao meio de tantos círculos viciosos de acusações, fake news, dossiês e ataques. Não existe, nos anais forenses, um cidadão que tenha sobrevivido a tantas falsas acusações como eu, sempre apostando no estudo, no trabalho e na técnica.

Não tenho ódio. Tenho orgulho do que vivi, lutei e aprendi. A vida está somente começando, o diamante é um carvão que sobreviveu à pressão e por isso não devemos ter medo dos confrontos... até os planetas se chocam... e do caos nascem as estrelas.

Veneno que não mata, é vacina.

Devo tudo ao estudo, ao trabalho, à família e a certeza que, enquanto existirem magistrados vocacionados, que entendem que ‘as magistraturas são testemunhos de virtudes, depósitos que a pátria confia a um cidadão, que só deve viver, agir e pensar por ela’, se erguerá da Justiça a clava forte, para que um filho teu não fuja à luta e um engenheiro enfrente as maiores e mais politizadas bancas de advocacia brasileiras.

E todos os dias trabalho de frente ao quadro com a camisa assinada por aqueles que dividiram aquele momento de prisão (a minha política) comigo, para nunca esquecer o que fizeram comigo.