25 de junho de 2024
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STF não aceita inclusão de nota em livro de Monteiro Lobato

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O STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na última sexta-feira uma mandato de segurança que pedia a inclusão de uma nota explicativa sobre racismo no livro “Caçada de Pedrinho”, de Monteiro Lobato. A ação foi julgada pelo ministro Luiz Fux, e o texto pedia ainda a capacitação de professores sobre o tema. O livro é distribuído pelo governo federal  no Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Segundo a Folha de São Paulo, a ação ainda cabe recurso ao plenário do Supremo, e a polêmica teve inicio em 2010, quando um parecer do Conselho Nacional de Educação recomendou a não distribuição da obra ou a veiculação da tal nota explicativa, sob o argumento de que o livro de Lobato é racista.

A personagem negra Tia Nastácia, por exemplo, é comparada na obra a uma "macaca de carvão".

Ministério da Educação pediu a revisão do parecer por avaliar que a contextualização de obras desse tipo por parte dos professores, munidos de obras de referência, já seria suficiente.

O técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto e o Instituto de Advocacia Racial, do Rio, discordaram da avaliação do ministério e entraram com um mandado de segurança no Supremo em novembro de 2011.

"Nosso objetivo não era censurar a obra, mas sim garantir que o Ministério da Educação implemente medidas concretas como a capacitação dos professores sobre a história da África e a cultura afro-brasileira, como determina a lei nº 10.639/03", diz o advogado Humberto Adami, responsável pela ação.

O teor da decisão do relator Luiz Fux ainda não está disponível para consulta. Adami afirma que irá recorrer da decisão no plenário do Supremo e, se necessário, em tribunais internacionais.

Procurado, o Ministério da Educação afirmou que só irá se pronunciar sobre a questão quando o julgamento do caso estiver encerrado.

Leide Laura Meneses