29 de março de 2024
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Economia

INSS muda cálculo e facilita entrada no Bolsa Família; entenda

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INSS muda cálculo de renda per capita
Divulgação/Caixa Econômica Federal
INSS muda cálculo de renda per capita

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.

A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do Auxílio Emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais - entre eles, os voltados à habitação.