Tayná Biazus e Heloísa Lazarini
O julgamento dos nove embargos declaratórios sobre a demarcação de terras da Raposa Serra do Sol em Roraima será retomado hoje pelo STF (Supremo tribunal Federal). Como o caso reflete o posicionamento do governo federal em relação aos conflitos entre índios e produtores rurais, os deputados estaduais do Mato Grosso do Sul, devido aos recentes conflitos no interior do Estado.
Para o deputado Rinaldo Modesto (PSDB) a situação é preocupante uma vez que a União tem ultrapassado o limite máximo de cinco anos para demarcar terras indígenas no Brasil. "De acordo com o partido 231 da constituição de 1988, o prazo máximo para demarcar terras é de cinco anos e o governo federal não respeita isso", declarou Rinaldo.
Segundo o deputado, a União necessita com urgência parar de "empurrar a situação com a barriga". "Quem sofre com isso, são os índios, os produtores rurais e a população", declarou Rinaldo.
