Promotores do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul apresentaram nesta quinta-feira (18) o relatório da 1ª fase dos trabalhos desenvolvidos pela equipe da Força Tarefa do órgão referente às investigações da Operação Lama Asfáltica. De acordo com os promotores, os trabalhos foram divididos em duas etapas: investigativa e judicial.
No andamento das ações, a equipe do MPE constatou uma tentativa de obstrução dos trabalhos. “Ocorreu que depois da ação penal proposta chegou ao conhecimento dos promotores de justiça da Força Tarefa que a estrada MS 171 estava sendo objeto de reparo sem que o Estado tivesse conhecimento. Nós comparecemos pessoalmente e constatamos que uma empresa contrata por um dos requeridos estava ali para fazer o reparo da estrada para maquiar a prova”, afirma a promotora Cristiane Mourão.
Conforme a promotora, as obras na MS 171, localizada no município de Aquidauana, foram concluídas em dezembro de 2014 e os reparos estavam sendo feitos em outubro de 2015,no período de chuva. Segundo cálculos preliminares do MPE a quantia desviada para a execução da obra foi de R$ 2 ,6 milhões. Outra obra questionada pelos promotores foi a da MS 228, localizada em Corumbá, que conforme o relatório teve um gasto de R$ 2,9 milhões. “Nós constatamos que essa estrada não foi executada conforme o contrato. A obra era referente a drenagem da estrada”disse a promotora.Deacordo com os dados, a MS 184 também em Corumbá teve um gasto de R$ 6,3 milhões.
Além de apresentar os desvios de recursos em obras estaduais, os promotores também mencionaram os fatos apurados com relação a terceirização ilegal de serviço público, morte de peixes e enriquecimento ilícito de agentes públicos estaduais e municipais. “Nós constatamos uma situação que nos deixou intrigados. A esposa de um servidor público municipal, em três anos gastou R$ 904 mil em aquisição de jóias. Teve anel de ouro que foi adquirido pelo valor de R$ 6.970,00 mil, outro por R$ 10,160 mil”,disse Mourão.
Com relação à terceirização ilegal de serviços públicos, o MPE contesta contratos de serviços de informática na ordem de R$ 55 milhões. Conforme a promotora Cristiane Mourão, nos últimos anos, o Governo do Estado contratou empresas para executar os serviços. Os promotores também apuram a responsabilidade e a culpa pela morte dos mais de 6 mil peixes do Aquário do Pantanal, ocorrida em junho de 2015. Segundo os promotores, a investigação resultou em uma ação de improbidade administrativa, já que, a empresa contratada para executar o projeto de pesquisa efetuou os serviços sem passar por licitação, sendo portanto, conforme os promotores inapta para o serviço.
Integram à equipe da força-tarefa o Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto e pelos Promotores de Justiça Fernando Martins Zaupa, Thalys Franklyn de Souza, Tiago Di Giulio Freire e Cristiane Mourão Leal Santos.Com o resultado da 1ª fase de investigação, o Ministério Público Estadual solicitou o bloqueio de R$ 84 milhões de empresas, pessoas físicas e servidores públicos estaduais e municipais envolvidas nas investigações da Operação Lama Asfáltica.
Lama Asfáltica
A Operação Lama Asfáltica foi desencadeada em 9 de julho de 2015por equipes da Polícia Federal para investigar suposto esquema de desvio de dinheiro em obras públicas do governo de Mato Grosso do Sul durante a administração do ex-governador André Puccinelli (PMDB). Segundo as investigações da PF o prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 11 milhões.
