24 de setembro de 2021
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NÃO ABREM EDITAIS, NEM PAGAM ARTÍSTAS

Ingerência: Presidente da Fundação de Cultura mente para artistas e Capital 'senta' sobre recursos

São R$ 16 milhões sendo devolvidos aos cofres federais; grande parte poderia salvar artístas que estão passando nescessidades em MS. O mesmo cenário se repete na Capital, que devolve mais de R$ 1 milhão

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Em reunião com representantes do Fórum Estadual de Cultura (Fesc) na tarde de 16 dezembro o presidente interino da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Gustavo de Arruda Castelo, de 47 anos, conhecido como “Cegonha”, prometeu que os 21 editais abertos pelo estado estariam pagos em 18 de dezembro, quando começariam a ser pagos os suplentes nos editais. "Queremos pagar todos esses abertos e vamos pagar os suplentes", afirmou o presidente.

O comprometimento do presidente da FCMS foi gravado pela reportagem presente na reunião. Veja abaixo: 

Os artistas que se orientam neste momento por meio de seus representantes e mídia, dizem que o gestor mentiu e não cumpre nem mesmo o empenho da pequena parte do recurso, em um momento que muitos estão juntando as moedas em casa para poder pagar as contas que se acumulam em mais de 7 meses de setor cultural paralisado. "Enganam a gente assim...estão sentados em cima do recurso da Aldir Blanc e não pagam os artistas, mesmo muitas cidades do Brasil abrindo editais, Campo Grande e Mato Grosso do Sul, não abrem novos editais, nem mesmo pagam os abertos", criticou um movimentador cultural. 

Segundo conversas à que o MS Notícias teve acesso, muitos municípios brasileiros estão fazendo uma "limpa nos recursos", repassando os valores da Aldir Blanc à seus artistas antes que o prazo final da lei ocorra. 

A Capital do MS, no entanto, com uma secretária de Cultura sob o comando de Max Freitas, disse não conseguir abrir novos editais devido a burocracia do rito de editais. Apesar de os artistas terem conhecimento que esses ritos são flexibilizados em período de "Calamidade Pública", o gestor Max, disse não conseguir, caso a lei não seja prorrogada, abrir novo edital. Mesma resposta, deu o governo de MS, por meio do presidente da Fundação de Cultura.  

"FÉRIAS PARA QUEM PODE"

Artístas manifestantes na Fundação de Cultura de MS Artístas manifestantes na Fundação de Cultura de MS. Foto: Tero Queiroz | MS Notícias

E pasmem, procurada, a assessoria da Fundação de Cultura disse estar em recesso, mesmo com o prazo da Lei Aldir Blanc vigorando até 31 de dezembro, os poucos funcionários, segundo a própria FCMS alega, estão em recesso. 

A FCMS em nota, argumentou: "A Fundação de Cultura de MS é uma das 5 que mais usaram o recurso da Lei Aldir Blanc no Brasil", (21%). Apesar disso, apenas 160 pessoas, de um total de 400 pessoas inscritas, receberam o auxílio emergencial cultural, deixando grande parte dos artistas inscritos sem nenhuma renda. 

A FCMS abriu uma edição de cada um dos 21 editais, quando, segundo os artistas, poderiam ter reaberto novas linhas para contemplar mais artistas. A Fundação argumentou que isso não foi possível devido aos "poucos servidores" na Entidade. 

NATAL NA CAPITAL É = FOME

Artistas durante manifestação

Já a Secretaria de Cultura de Campo Grande disse em reunião que conseguirá pagar os artistas da Capital após o dia 25 de dezembro, então, os trabalhadores passarão ainda o Natal sem ter recebido os poucos editais abertos. Max disse em uma reunião com representantes do setor, que a previsão de pagamento é 27 de dezembro, 3 dias antes do prazo final da lei. 

A Sectur deveria ter pago esses editais no início de dezembro, segundo edital Nº30-2020, porém, Max disse à reportagem que devido ao 'processo', os prazos foram ampliados. Nesse caso, são 135 projetos que recebem R $20 mil em edital. O gestor rebateu. "A lei não é tão emergencial. A partir da hora que você passa por uma seleção, não é um edital emergencial", justificou Max. Ainda segundo o gestor, a Sectur já conversa com a FCMS para estabelecer como será feita a devolução do montante.  

A prefeitura pagou aos artistas da Capital o chamado subsídio de espaço, destinado a quem tem promoção de ações culturais em espaços em Campo Grande pelo período superior a 2 anos, antes da aprovação da Aldir Blanc, porém, os valores repassados são para gastos de água, luz, internet e manutenência de colaboradores.  

INGERÊNCIA 

Mato Grosso do Sul recebeu R$ 20.514.887,18 repassados pelo Governo Federal, referentes a Lei Aldir Blanc (Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020), recurso depositado em 19 de setembro deste ano nos cofres estaduais teria até 31 de dezembro para ser usado em ações de auxílio emergencial, edital ou compras de serviços para socorrer o setor cultural de MS, porém, o estado está devolvendo aos cofres da União R$ 16.492.887,18, tendo usado apenas pouco mais R$ 4,319 milhões, mesmo com todo o setor cultural passando necessidades, até mesmo de alimentação. 

Na reunião do dia 18 de dezembro, representantes do Fórum Estadual de Cultura cobravam que fossem abertos novos editais para uso de recursos da Lei Aldir Blanc. Mas, Cengonha, justificou que não foi suficiente o tempo oferecido pela União para aplicação dos recursos, e em coro com auxiliares jurídicos, disse que caso a Lei Aldir Blanc não seja prorrogada valores seriam devolvidos aos cofres federais.  

O MS Notícias enviou mensagem no contato direto de Cegonha, que à tarde deste 21 de dezembro disse: "Todos os editais foram pagos até o dia 18/12, com exceção do edital 24 (Abboud Lahdo), do Audiovisual. Este edital sofreu um atraso pois foi detectado situação incoerente no cruzamento de dados feita pela FCMS. Mas todos os titulares e suplentes foram pagos até o dia de hoje", afirmou. (Veja AQUI a íntegra do posicionamento de Cegonha sobre esta reportagem).  

 

*Reportagem alterada para acréscimo de resposta da parte citada, às 16h25 deste 21 de dezembro de 2020.