04 de maro de 2021
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Licença-maternidade pode ser ampliada para mães de prematuros

Senado aprovou na última semana a PEC ( Proposta de emenda à Constituição) 99/2015, que amplia licença –maternidade para mães que tiverem bebês prematuros. Pela proposta, a licença passa a contar partir da saída da criança do hospital. O benefício, não pode ultrapassar um ano, conforme o texto.

A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. De acordo com a OMS (  Organização das Nações Unidas), em países de alta renda, o aumento no número de nascimentos prematuros está relacionado ao número de mulheres que engravidam mais tarde, ao aumento do uso de medicamentos de fertilidade e à gravidez múltipla.

Segundo órgão, induções desnecessárias, com o uso de medicamentos, e cesarianas antes do tempo também são apontadas como causas. Em países de baixa renda, os principais fatores de partos prematuros estão relacionados a infecções, à malária, ao vírus HIV e à gravidez na

De acordo com OMS, o país está em décimo no ranking dos países com mais nascimentos prematuros. Dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde mostram que os nascimentos de prematuros correspondem a 12,4% dos nascidos vivos. A prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida. É considerado prematuro o bebê que nasce antes de 37 semanas de gestação ou com peso inferior a 2,5 kg.

Cuidados

Conforme  neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, prematuros abaixo de 32 semanas exigem cuidados especiais quando são liberados para casa. “São bebês que muitas vezes, nascem com algum tipo de prejuízo neurológico, podem necessitar de estimulação mais intensa e geralmente têm alta com quadro respiratório crônico do prematuro”, afirma.