A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) trouxe mais oportunidades para as mulheres rurais brasileiras, fortalecendo suas organizações produtivas e avançando na conquista de autonomia econômica.

Após um ano de recomposição, o PAA alcançou um marco histórico, ultrapassando R$ 1 bilhão em recursos destinados para adquirir 163.675 toneladas de alimentos de 81.707 agricultores familiares em todo o país. A inclusão das mulheres como grupo prioritário foi uma mudança significativa, garantindo uma participação feminina mínima de 50% na execução do programa.

Infográfico 1 | Balanço do PAA em 2023 - Divulgação / MDS

"Ao garantir e ampliar a participação das mulheres no PAA, o Governo Federal busca incentivar a inclusão econômica e social na agricultura familiar, além de contribuir para o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de insegurança alimentar", destacou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Essas medidas impulsionaram a presença feminina no programa, evidenciando a relevância das mulheres na agricultura familiar brasileira. Em 2023, mais de 50 mil produtores familiares no PAA eram mulheres, concentradas principalmente na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas e Pará.

Lilian ressaltou o papel das mulheres na preservação dos saberes alimentares e no enfrentamento à fome, destacando que mais da metade dos lares brasileiros tem liderança feminina, o que corresponde a cerca de 38,1 milhões de famílias. A participação feminina na gestão de estabelecimentos agropecuários também cresceu, chegando a 18,7% em 2017.

O PAA promove a igualdade de gênero, valoriza o trabalho feminino no campo e amplia a autonomia econômica das mulheres rurais.

Exemplo desse empoderamento é Francisca Eliane de Lima, a Neneide. Natural do Rio Grande do Norte, ela preside a CooperXique, uma cooperativa de comercialização solidária que atua na região de Mossoró (RN) e hoje conta com o engajamento de 59 mulheres em sua rede. Ela ressaltou o peso do programa federal para as mulheres e para o escoamento da produção agrícola. “É importante esse olhar do PAA na questão das mulheres, de dar visibilidade à nossa produção”, comentou a agricultora.

Neneide Lima (à direita na foto) - Foto: Arquivo Pessoal

Para ela, a visibilidade é crucial não apenas para o fortalecimento da cooperativa. A comercialização viabilizada pelo programa favorece o sustento de suas famílias, alimentando seus filhos e filhas, bem como materializa a distribuição da produção para instituições que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social. "É para alimentar as pessoas com comida de verdade", ressaltou Neneide.

Atualmente, de acordo com Neneide, a cooperativa potiguar produz para o PAA arroz vermelho e polpa de fruta para cozinhas solidárias do estado. O Rio Grande do Norte possui 984 mulheres fornecedoras. No ano passado, cerca de 1,5 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar foram entregues no estado por meio do programa, executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos do MDS.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Infográfico 2 | Mulheres e homens liderando famílias produtoras em 2023 - Divulgação / MDS

O PAA é uma iniciativa que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. Por meio do programa, o Governo compra alimentos diretamente dos agricultores familiares e destinam esses produtos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Além de promover a inclusão dessas famílias de agricultores, o PAA contribui para a segurança alimentar e nutricional da população mais necessitada.

Em 2023, os alimentos adquiridos pelo programa foram destinados para um total de 9.565 entidades socioassistenciais em todo o Brasil. O perfil das instituições socioassistenciais beneficiadas pelo PAA é diversificado: equipamentos públicos de alimentação e nutrição, entidades e organizações de assistência social, redes públicas de educação e socioassistenciais, serviços públicos de saúde e de acolhimento, cozinhas solidárias e comunitárias, além de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Essas instituições desempenham um papel fundamental na distribuição de alimentos para populações vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas em situação de rua, e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.