26 de novembro de 2020
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Pesca ilegais

PMA autua três em R$ 5 mil por pesca ilegal e apreende petrechos de pesca ilegais

Neste domingo (17), uma equipe da Policia Militar Ambiental (PMA), de Campo Grande, realizou uma fiscalização na região de ranchos de pesca, conhecida como Recanto dos Pintados, às margens do rio Ceroula, afluente do rio Aquidauana no município de Terenos.

Durante a vistoria, três pescadores foram autuados por pesca ilegal. Além disso, a PMA apreendeu petrechos ilegais para pesca, armas de caça, munições, embarcação, motor de popa e pescado.

Os militares deslocaram-se à região para atender denúncias de que os proprietários de dois ranchos vizinhos praticavam pesca predatória constantemente. Em um dos ranchos dos denunciados não havia ninguém. Desse modo, a equipe foi ao vizinho e o encontrou no local. 

O homem negou a prática de pesca predatória e autorizou vistoria na chácara. No congelador de uma geladeira foi encontrado um exemplar de peixe da espécie dourado, que está com a pesca proibida, medindo 57 centímetros. Mesmo quando estava autorizada a pesca do dourado, o tamanho mínimo de captura era de 65 centímetros.

O peixe foi apreendido e o infrator, 53, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 3 mil, multa agravada em razão de a espécie estar com pesca proibida.

Conforme informações policiais, enquanto realizava a vistoria, a equipe ouviu barulho de motor chegando ao rancho do outro denunciado. Os policiais foram ao local e o encontraram chegando de uma pescaria, junto com outro homem na embarcação. 

Com eles foi encontrado um rifle calibre 22, carregado com nove munições e três molinetes com varas. Os homens tinham capturado dois peixes, sendo um da espécie piau e um da espécie jurupoca. Os peixes estavam vivos na embarcação e foram soltos no rio. Nenhum dos infratores possuía licença de pesca.

Em vistoria no rancho do denunciado foi encontrada mais uma espingarda calibre 22 e 28 munições do mesmo calibre, além de três tarrafas (petrechos proibidos) e 10 kg de pescado das espécies, piraputanga, pacu, curimbatá, jurupoca e filé de pintado, havendo vários exemplares abaixo da medida permitida e com sinais de captura por petrechos de malha do tipo tarrafa, ou rede de pesca. 

Conforme informações da PMA, as armas e munições que não tinham documentação foram apreendidas, além do pescado, o motor com tanque, os petrechos ilegais de pesca e três molinetes com varas.

O denunciado, 49, residente em Campo Grande, assumiu ser proprietário das armas ilegais e dos peixes e foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.440,00 pela pesca predatória. 

O companheiro dele, 42, foi autuado em R$ 540,00, somente por pescar sem a licença de pesca, que não se caracteriza como crime.

Os dois infratores denunciados receberam voz de prisão e foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil da Terenos, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e um deles também por posse ilegal de armas. 

A pena para o crime de pesca predatória é de um a três anos de detenção. A pena para o crime de posse ilegal de arma é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado