24 de outubro de 2020
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Nascentes

Produtor é autuado por criação de porcos em nascentes de córrego

A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou pela segunda vez um produtor rural em São Gabriel do Oeste por criar porcos degradando área de nascentes de córrego. Ele foi multado em R$ 6 mil após ser flagrado cometendo crimes ambientas.

O proprietário rural de 57 anos foi novamente autuado administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (nascente) e multado em R$ 6.000,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de detenção de um a três anos.

Residente em Campo Grande, ele já havia sido autuado em maio deste ano por não conter acesso do rebanho de 30 suínos às nascentes (Área de Preservação Permanente – APP) do córrego Barreiro, que corta a propriedade. Dessa autuação, fora dado prazo de 30 dias para que o autuado apresentasse um Prada (Plano de Recuperação de Área Degradada ou Alterada), o que não feito.

Na fiscalização realizada nessa terça-fera (3) pelos policiais ambientais, foi constatado que houve construção de uma cerca, porém, sem eficácia para conter o acesso do rebanho a área que continuou em processo de degradação e assoreamento do córrego Barreiro. Além disso, o infrator  não tomou qualquer medida para recuperar a área degradada, medida para a qual havia sido notificado.