O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar possível dano ambiental causado pela má prestação de serviços da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), em Paranaíba. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPMS desta 4ª feira (13.ago.25) e decorre de uma denúncia apresentada por uma moradora da Vila Salomé.

Segundo o relato, “ao lado de sua residência, tanto de um lado quando do outro, há vazamento de esgoto cotidianamente”. A denunciante, que mora no local há 20 anos, afirmou já ter acionado a Sanesul diversas vezes, mas que, mesmo após reparos, o problema volta a ocorrer.

Ela acrescentou que “o problema não é só em frente a sua residência e sim em toda a vizinhança” e que uma chefe da empresa teria informado sobre a necessidade de trocar toda a tubulação, o que, até agora, não aconteceu. A moradora disse ainda que já sofreu infecção intestinal “provavelmente por ficar exposta à poluição inerente do esgoto” e que a situação é “insustentável”.

A promotoria destaca que já existem sentenças judiciais condenando a Sanesul ao pagamento de indenizações por danos morais a moradores, devido ao mau funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade, que não seria mantida adequadamente e emitiria odores e gases poluentes.

Uma vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou mau cheiro “quase insuportável” nas proximidades da ETE, atribuída a falhas na cortina arbórea, além de indicar a necessidade de instalar tubulações maiores e realizar manutenções periódicas para evitar entupimentos e vazamentos, especialmente no período chuvoso.

O MPMS informou que concedeu prazo para que a Sanesul apresentasse um cronograma de ações para resolver os problemas, mas não houve resposta dentro do prazo. Com isso, o procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil, e novas vistorias serão realizadas para subsidiar eventual ação judicial.