O transporte dos aproximadamente 900 estudantes de Sidrolândia que fazem faculdade em Campo Grande e Maracaju, a 12 dias do início das aulas, programado para três de fevereiro, continua indefinido. O prefeito Ari Basso tem resistido a ideia do município manter o gerenciamento do serviço, mesmo com os beneficiários pagando pelo menos 50% do custo. Sem contar que não haveria tempo hábil para se iniciar e concluir um processo de licitação até dia 3.
Os estudantes, depois que em novembro promoveram um protesto, bloqueando a BR-060, num ato pela manutenção da gratuidade, fundaram uma associação, mas ainda não conseguiram organizar plenamente a entidade. A mobilização se esvaziou por causa das férias escolares, mas também em função de um o relaxamento porque se alimentou a ilusão de a gratuidade estaria garantida porque Câmara aprovou emenda ao orçamento elevando para R$ 3 milhões a dotação para o transporte, o dobro da proposta original. Esta e outras emendas foram vetadas e dificilmente a oposição reunirá 9 votos para derrubar o veto.
O prefeito prefere importar o modelo de Maracaju, onde a Prefeitura se limita a fazer uma subvenção mensal e o resto fica por conta de uma entidade dos universitários. Certo mesmo é que não haverá a gratuidade mantida entre 2005 e 2013. No orçamento deste ano foi reservado uma dotação de R$ 1,5 milhão, 48% menor que a do ano passado, valor insuficiente para cobrar as despesas com a locação dos 16 ônibus que fazem o trajeto da praça central e o restante da frota que traz os alunos da zona rural.
Num cálculo grosseiro, considerando que conforme os números divulgados pela Prefeitura, o serviço tem um custo mensal de R$ 333 mil, o município vai contribuir com uma subvenção mensal de R$ 166 mil, cabendo aos estudantes a contrapartida de R$ 167 mil, que rateada entre 900 beneficiários, significaria uma mensalidade de R$ 185,55.
Para que este repasse seja feito, é necessária autorização da Câmara e a existência de uma entidade constituída (com diretoria, conselho fiscal, CNPJ, conta bancária) para receber e prestar conta do dinheiro público, além de fixar os critérios de cobrança e pagamento das mensalidades. Por enquanto, o que se tem é apenas um embrião de associação.
O vereador Waldemar Acosta pediu audiência ao prefeito quando pretende sensibilizá-lo sobre a necessidade da Prefeitura apoiar os estudantes, ainda que pagando apenas metade dos custos. “É necessária uma transição até que de fato o serviço seja assumido pela associação. O serviço não pode ser simplesmente interrompido de uma hora para outra”, argumenta Waldemar para quem deve ser cobrado um valor único.
O empresário Moacir Almeida, dono da Vacaria Turismo, não parece disposto a repetir a experiência com a antiga associação que entre 2005 e 2012 serviu como uma espécie de “laranja” para legalizar os pagamentos, mas sequer conta bancária possuía. Os cheques saiam em nome da entidade, o presidente endossava e entregava a empresa.
Este arranjo gerou uma ação do Ministério Público que o interpretou como manobra para driblar o processo de licitação. O judiciário bloqueio parte dos bens do ex-prefeito Daltro Fiuza e proibiu a prefeitura de fazer novos pagamentos para à entidade. Resultado, a empresa deixou de receber R$ 400 mil do serviço prestado em 2012.
Região News
