01 de dezembro de 2020
Campo Grande 33º 24º

Acordo global de comércio está próximo

Está mais próximo um acordo na conferência ministerial da Organização Mundial de Comércio em Bali (Indonésia). O impasse entre Índia e Estados Unidos foi praticamente resolvido, mas o problema agora é Cuba e os demais países "bolivarianos" --Venezuela, Nicarágua, Equador e Bolívia.

O ministro de Comércio da Índia, Ahmad Sharma, afirmou a embaixadores estrangeiros que foi encontrada uma solução para garantir que serão mantidos os programas indianos de compra de grãos e arroz subsidiados para distribuir para a população carente. O acordo, no entanto, ainda não está assinado e sempre há chance de recuo.

Os indianos, que resistiram até o último minuto às pressões internacionais, conseguiram o que queriam. A cláusula de paz --uma espécie de "trégua" para que os subsídios dos programas de segurança alimentar dos países em desenvolvimento não sejam questionados na OMC-- vai durar até que os países cheguem a uma solução permanente.

Será criado um grupo de trabalho com prazo de quatro anos para adequar os programas de segurança alimentar as regras da OMC. Segundo negociadores envolvidos, deve permanecer uma ambiguidade que não esclarece o que ocorre com a cláusula de paz se a solução não for encontrada em quatro anos.

Em contrapartida, os indianos ofereceram uma garantia extra aos americanos: a cláusula de paz só será válida para os programas de segurança alimentar já existentes dos países em desenvolvimento. Os EUA e outros países temiam que a "trégua" fosse utilizada para criar novos programas e elevar significativamente o nível dos subsídios agrícolas globais, elevando exportações e distorcendo o comércio.

CUBA

O nó agora que separa o mundo do primeiro acordo global de comércio em 18 anos é a pequena ilha de Cuba. O governo cubano argumenta que não faz sentido fechar um acordo de facilitação das trocas de mercadorias globalmente, enquanto seu país sofre com os efeitos do embargo imposto pelos Estados Unidos.

Os americanos não querem discutir o assunto, muito sensível politicamente, na OMC. Cuba está recebendo o apoio dos países "bolivarianos": Venezuela, Nicarágua, Equador e Bolívia. Eles argumentam que o acordo está "desbalanceado", com muitos compromissos para os países pobres e poucos para os países ricos.

Os países também começam a discutir o "pós-Bali", uma espécie de compromisso com os demais temas da Rodada Doha que ficaram de fora do modesto pacote prestes a ser fechado. O mais provável é que seja estabelecido um grupo de trabalho para tratar do assunto.

As negociações em Bali, conduzidas pelo brasileiro Roberto Azevêdo, diretor geral da OMC, ainda não estão concluídas, mas se aproximam de um final positivo nesta sexta-feira, quando termina a conferência. Foram dias de intensas negociações e, em muitos momentos, o acordo esteve perto de fracassar.

Folhapress