A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (2) que o Brasil está "aberto" ao investimento privado, nacional e estrangeiro. Durante a cerimônia de assinatura do primeiro contrato de exploração de petróleo sob o regime de partilha, a presidente celebrou a parceria com a iniciativa privada.
“O Brasil dá claramente um sinal efetivo, concreto e inequívoco que está aberto ao investimento privado, nacional ou estrangeiro”, declarou.
A declaração foi dada durante a solenidade de assinatura do contrato de exploração do Campo de Libra, leiloado em outubro. Além da Petrobras, empresa com maior participação no consórcio, também arremataram o campo as estrangeiras Shell, Total, CNPC e CNOOC, as duas últimas empresas estatais chinesas.
Ao comemorar as parcerias entre seu governo e a iniciativa privada, Dilma lembrou outros setores que também entraram no sistema de concessão, como rodovias, portos e aeroportos.
“Essa solenidade atesta mais uma vez o sucesso das parcerias que meu governo tem firmado com a iniciativa privada, parcerias que vão além do petróleo e do pré-sal, apesar de considerarmos eminentemente, o nosso projeto mais estratégico”, disse.
Em seu discurso, Dilma elencou fatores que possibilitaram a assinatura do contrato nesta segunda-feira, entre os quais os avanços tecnológicos da Petrobras e a aprovação, no Congresso Nacional, do novo modelo de partilha dos royalties. Dilma também citou a não-privatização da Petrobras como uma das decisões governamentais que pavimentaram a megaparceria para exploração do maior campo da camada do pré-sal.
“Em segundo lugar, nós estamos aqui porque conseguimos preservar a Petrobras quando era moda, na América Latina, privatizar as empresas de petróleo”.
A chefe do Executivo ressaltou ainda que a “Petrobras se fortaleceu como empresa nacional” e se projetou como uma empresa "de porte internacional", tendo se firmado entre as mais importantes companhias do mundo.
Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a assinatura do contrato de exploração do Campo de Libra é um “marco histórico” para a “nossa exploração de petróleo”. Segundo ele, o desfecho do leilão é o “coroamento de um longo e vitorioso processo”.
“Não tenho dúvida em afirmar que o grande interesse demonstrado pelas áreas licitadas coroaram o ano de 2013 como o ano de grande sucesso para o setor de petróleo o gás no país”, afirmou.
Leilão
O consórcio liderado pela Petrobras foi o único a apresentar proposta durante o leilão do Campo de Libra, contrariando as previsões do governo, que apostava inicialmente que o certame iria atrair dezenas de empresas.
O consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.
As empresas vencedoras também terão que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), esse valor deve ser pago em uma única parcela. O pagamento tem que estar depositado para que o contrato seja assinado.
Segundo Magda Chambriard, diretora geral da ANP, o pagamento deve ser quitado em cerca de 30 dias. A Petrobras irá arcar com 40% desse bônus.
A estatal brasileira do petróleo terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito, pelas regras do edital, a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada.
G 1
