04 de dezembro de 2020
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Deputados discordam de projeto que responsabiliza executivo pela educação

Os deputados estaduais, Lídio Lopes (PEN) e Professor Rinaldo (PSDB), discordam da efetividade do projeto de lei 7420/06 que está sob a análise da comissão especial da Câmara dos Deputados hoje sobre a responsabilidade educacional. A proposta quer tornar inelegível por quatro anos o prefeito ou governador que piorar os indicadores da educação durante a sua gestão.

“Punir o executivo não é a saída. Não tem como o executivo acompanhar todos os professores em sala de aula para saber se estão ensinando corretamente”, defendeu Lídio Lopes. Segundo ele, as secretarias de educação municipal e estadual já fazem a fiscalização das escolas e é preciso “pensar em outra forma de penalizar a queda nos níveis de educação”.

De acordo com Rinaldo, o projeto obriga as gestões a priorizar a educação, mas a probabilidade da lei ser aprovada é mínima. Foram convidados para discutir o assunto, a presidente da Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação), Helena Costa Lopes de Freitas; o vice-presidente da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Artur Costa Neto; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Clara. O parecer do relator do projeto, deputado Raul Henry (PMDB-PE), deve ser apresentado até o final deste mês.

Diana Christie e Tayná Biazus