O deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto que modifica Projeto de Lei Orçamentário entregou nesta quinta-feira (29) relatório à CMO (Comissão Mista de Orçamento).
No parecer, Leal prevê corte de R$ 51,8 bilhões que já constavam no projeto original enviado pelo governo, e perda de R$ 66,05 bilhões em receitas que podem deixar de entrar ou que vão sair do caixa do governo. Somando esses valores, o déficit estimado para 2015 deve atingir casa de R$ 117,8 bilhões.
O valor pode ser menor, já que existe ainda possibilidade de que leilões de usinas hidrelétricas sejam realizados, e a dívida da União com bancos públicos pode ser paga parceladamente caso União consiga autorização do TCU (Tribunal de Contar da União), que analisa pedido.
“Entendemos que a incerteza quanto aos valores e condições de eventuais desembolsos a serem realizados ainda em 2015, processo que está em análise no TCU, dificulta estimativa a respeito de seu impacto no resultado primário do exercício. Mas, deixar a meta sem um piso, não contribuiria para o restabelecimento da confiança indispensável à superação do momento adverso”, explicou o relator.
Leal disse ainda que “o projeto prima pela transparência” e que “há um esforço legítimo para equacionar o déficit público” por parte do governo, que não abandona a disciplina fiscal. “Ao contrário, evidenciam-se todos os esforços realizados que, em vista da conjuntura, apenas começam a produzir os resultados esperados”.
O relatório de Leal deve entrar na pauta de votação na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (3) para posteriormente ser analisado pelo Congresso Nacional.
