Advogado, senador mais votado da história do Maranhão, ex-governador, ex-juiz federal e professor da Universidade Federal maranhense (UFMA), Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, que ocupa o cargo de Ministro da Justiça no governo do presidente Lula (PT), foi aprovado nesta 4ª feira (13.dez.23), com 47 votos favoráveis no Senado Federal para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber.
Flávio Dino teve apenas 31 votos contrários que partiram de militantes de extrema direita aliados do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL). A sabatina favorável à Dino é uma nova vitória do presidente Lula contra o bolsonarismo.
Para ser aprovado, Dino precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.
A votação secreta ocorreu após uma sabatina de 10h e 2 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. Dino recebeu 17 votos a favor contra 10, uma escolha prevista pelo governo.
Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano, uma vez que o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta-feira (20).
NOVO PGR
Também indicado por Lula, Paulo Gonet foi também nesta 4ª feira (13.dez), como o novo procurador-geral da República. Gonet teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção. Ele precisava do apoio de 41 senadores para ser aprovado.
Gonet foi indicado para o cargo em 27 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele substitui Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro. Nesse intervalo, a posição é ocupada interinamente por Elizeta Ramos.
Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília e foi assessor do ministro Francisco Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal. Ele é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atua em temas relacionados aos direitos fundamentais e efeitos constitucionais. Gonet foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012 e atuou como secretário da função constitucional na gestão de Raquel Dodge. Em 2019, tornou-se membro do colegiado da PGR que lida com questões relacionadas a diversas áreas, incluindo educação, saúde e conflitos fundiários.
