O vereador Alceu Bueno (PSL) está prestes a ser despejado do terreno onde construiu seu depósito de materiais de construção no bairro Nova Bahia – região norte de Campo Grande - por ocupar ilegalmente uma área pública, onde ele construiu de forma irregular o Depósito Bueno. Além disso, Alceu deverá receber nos próximos dias uma notificação do MPE (Ministério Público Estadual) para prestar esclarecimentos sobre a ocupação ilegal da área.
De acordo com o secretário municipal do meio ambiente Odimar Marcon, Alceu foi notificado pela Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), no dia 10 de maio deste ano, depois de fiscais da secretaria terem vistoriado o local e constatado as irregularidades. Conforme o documento da notificação, Alceu deveria ter desocupado a área no máximo até o dia 15 de maio.
Como isso não aconteceu, o vereador agora terá que responder legalmente pelo crime e deve receber nos próximos dias uma notificação de despejo. A irregularidade foi descoberta pela Semadur devido a denúncias e reclamações de moradores da região protocolizadas na secretaria e na prefeitura. “Recebi em meu gabinete uma série de denúncias sobre a poeira e o barulho causados pelo depósito que atrapalham a vida da população local, a partir disso começamos a investigar a descobrimos que o depósito está totalmente irregular”, explica Marcon.
Conforme o secretário, Alceu Bueno ocupa uma área pública, localizada no bairro Novos Estados, que pertence ao complexo do conjunto habitacional Novo Amazonas II, que deveria ser usada para construção de casas populares. Alceu foi notificado no dia 10 de maio às 13h30 por desrespeitar e descumprir o artigo 5º, parágrafo 2º da lei nº 2909/92 que proíbe a ocupação de área pública sem autorização do órgão responsável, neste caso a prefeitura.
Alceu possui longa trajetória de irregularidades em sua carreira política, como o escândalo mais recente em que se envolveu e que pode lhe custar o mandato por ter comprado votos para se eleger em 2012. Seguindo sua lógica de trabalho, Alceu tem agido, a sua maneira, para tentar resolver a situação.
Ao ser sorteado para integrar a Comissão Processante que investiga possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito Alcides Bernal, podendo levá-lo à cassação, Alceu Bueno não pensou duas vezes em aceitar a oportunidade de se livrar do prefeito, e tem se transformado em um dos principais opositores e denunciantes de Bernal. Tanto que, em todas as vezes que pode falar em nome da comissão, Alceu Bueno faz questão de se pronunciar contra Bernal.
Vale lembrar que o vereador é amigo pessoal de Raimundo Nonato, considerado pelo próprio Alceu como seu mentor político. Foi Nonato que, no dia 30 de setembro apenas quatro meses depois de Alceu ter sido notificado pela Semadur sobre a ocupação irregular da área pública e pouco tempo antes de findar seu prazo para deixar a área, enviou à Câmara o pedido de cassação de Bernal.
Enquanto Alceu tenta derrubar o prefeito e se recusa a deixar área, a Semadur decidiu acionar a justiça e enviará ainda esta semana, ao MPE, um ofício pedindo a reintegração de posse da área. “Já entregamos toda documentação à procuradoria jurídica do município que está preparando o pedido oficial de reintegração de posse, esperamos que a justiça possa nos ajudar a resolver o problema”, afirma Marcon. O secretário lamenta que o caso tenha chegado a este extremo. “É lamentável até porque o Alceu Bueno como vereador não poderia fazer isso, ele tem que dar exemplo e agir de acordo com a lei”, declarou.
A ação da prefeitura agradou os moradores da região, que há anos sofrem com a poeira e a sujeira geradas pelo depósito. “Se a área é pública, Alceu Bueno deveria ser retirado dali imediatamente e deveria até perder o cargo”, afirma, indignada, a diarista Claudia Fabiana, 40. Já o ferreiro Manoel Vieira, 63, ressalta que além de ocupar ilegalmente uma área que não lhe pertence, Alceu Bueno sempre agiu com descaso em relação à população. “Ele nem fez a calçada do depósito e nunca realizou uma ação social ou um evento para ajudar o pessoal aqui da região”.
Heloísa Lazarini
