27 de fevereiro de 2021
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Combate ao crime organizado é discutido em Brasília com Delegado-Geral de MS na próxima semana

A Câmara Federal promete ter dias agitados na próxima semana, onde na pauta de discussão está com o Conselho de Ética a instauração de processos contra o deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP) com sorteio da lista tríplice para designação de relatores.

Em outra discussão no dia (3), será discutida Audiência pública um debate sobre o tráfico de armas no Brasil com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Subcomissão Permanente. Participam os delegados-gerais das Polícias Civis do Mato Grosso do Sul, Roberval Mauricio Cardoso Rodrigues; do Paraná, Júlio Cezar dos Reis; do Rio de Janeiro, Fernando da Silva Veloso; e do Departamento de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Adriano Peralta Moraes. 

Na pauta das Finanças, às 14 horas será discutida em Audiência pública a consonância do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa; o diretor do Departamento de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Jorge Abrahão de Castro; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e o coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.

As 14 horas será discutida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Audiência pública um debate sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos. Foram convidados a coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica, Leandra Gonçalves; e representantes da Marinha, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Pesca do Ministério de Agricultura e Pecuária, e da Secretaria de Portos.

Outra audiência na Comissão de Finanças e Tributação discute o Decreto 8.441/15, que restringe o exercício de atividades profissionais dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e regulamenta a gratificação dos conselheiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher; o professor Humberto Ávila, da Universidade de São Paulo (USP); e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.