22 de junho de 2021
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Diretor do Detran pode ser preso por desacatar ordem judicial

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O diretor do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) teve a prisão requerida na Justiça depois de descumprir ordem expedida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira.

O crime de desobediência teria sido pratico em processo que envolve disputa antiga sobre erros por parte do serviço de inspeção veicular no órgão. Segundo a ordem judicial, o diretor do Detran-MS cujo nome não foi determinado deveria ter devolvido ou regularizado um bloco de motor pertencente ao empresário Vaderlei Scuira, dono da empresa Mercadão dos Motores. O atual diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique Santos Pereira não se manifestou oficialmente sobre o episódio.

A disputa judicial teve início quando funcionários do Detran durante inspeção identificaram sinais de adulteração no motor de uma caminhonete F1000. O então dono do veículo comprou um bloco novo do Mercadão dos Motores para substituir o considerado irregular e teve, novamente, a peça reprovada.

O processo fora concluso e arquivado, porque, segundo argumento do Ministério Público acatado pela justiça, no primeiro caso de suposta adulteração não houve como identificar os autores e, no caso do segundo bloco reprovado, 'não há que se falar em adulteração de sinal identificador de veículo' diante das conclusões de Laudo Pericial.

Desde que o processo foi concluso, o dono luta para conseguir de volta os blocos de motor. Ainda em novembro de 2013, o mesmo juiz solicitou à Defurv (Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos) a restituição dos dois blocos de motor. No entanto, em maio de 2014, a caminhonete foi encaminhada ao Detran para ser regularizada.

No Detran, mais uma vez foi identificada possibilidade de adulteração dos motores, e o então supervisor de perícia e identificação de veículos Rafael Montana, oficiou a fábrica dos motores, MWM, sobre a peça, em 29 de maio de 2014.

Desde então, Vaderlei Scuira conta que teve de comprar o carro para evitar prejuízos do cliente e 'tentar manter o nome da empresa'. Segundo o comerciante, ele seria vítima de perseguição dentro do Detran-MS desde que passou a denunciar supostos 'erros e falcatruas' cometidos por funcionários do órgão.

O Promotor de Justiça que acompanhou o caso, Clóvis Amauri Smaniotto, registrou nos autos indícios da perseguição alegada pelo empresário. "Ao que vislumbramos, poderia estar havendo uma perseguição dos funcionários daquele órgão contra a referida empresa, cujo fato, se verdadeiro, não pode continuar acontecendo, sob pena de causar prejuízos financeiros de difícil reparação aos interessados", diz em despacho.

A ordem, já na segunda tentativa, é clara e simples: “determino a restituição e/ou regularização do bem abaixo descrito à pessoa de Orlando Balduino Oliveira, ou ao seu atual proprietário Sr. Vaderlei Scuira. Determino ainda que, na regularização do referido motor, seja remarcada a sigla D.J (decisão judicial), conforme determina a legislação vigente”.

O departamento não teria acatado a decisão do juiz e, por isso, a autoridade foi acionada com o pedido de prisão do diretor do Detran-MS. Smaniotto, apresentou cota do MPE sugerindo que o juiz novamente determine ao órgão o cumprimento da ordem com prazo de cinco dias antes de mandar prender os desobedientes.

Heloísa Lazarini