25 de setembro de 2021
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PMA

Em dois meses de piracema, 16 pescadores são autuados e 210 kg de pescado é apreendido

Foram R$ 52 mil em multas aplicadas

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Nesta terça-feira (5) completam-se dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Nesta operação (2020-2021), no primeiro mês, os números foram idênticos à operação de 2019-2020 e, no segundo, foram muito inferiores à operação passada, porém, indicando uma operação tranquila.

Pessoas presas e autuadas

Nesta operação (2020-2021), neste segundo mês foram autuadas somente seis pessoas, número menor do que no primeiro mês (10), em um total de 18 até o momento. Na operação passada tinham sido autuados 32 infratores no mesmo período, sendo 14 no primeiro mês e 18 no segundo mês.

Pescado apreendido

Foram apreendidos 72 kg de pescado neste segundo mês, número inferior ao primeiro mês (138 kg). Nos dois meses desta operação (2020-2021) juntos a quantidade de pescado apreendida foi de 210 kg e na operação anterior foram 369 kg, porém, na operação passada tinham sido autuadas mais pessoas no mesmo período.

Pescado apreendido por falta de controle de estoque

Nesta operação, no primeiro mês, uma empresa do tipo peixaria e conveniência foi autuada, porém, somente autuação administrativa, por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas teve 18 kg de pescado apreendidos, pescado este, capturado antes do período de piracema. Neste segundo mês de defeso uma pescadora profissional foi autuada e teve 187 kg de pescado apreendidos, pelo mesmo motivo.

Multas aplicadas

Foram aplicadas multas de R$ 26.600,00 neste segundo mês e R$ 25.420,00 no primeiro, totalizando R$ 52.020,00 até o momento, contra R$ 45.352,00 no mesmo período na piracema passada. Os números foram próximos, apesar de bem menos pessoas autuadas até este segundo mês, devido a alguns infratores que foram multados em valores maiores, por ter fugido, ou divulgado a pescaria ilegal em redes sociais, o que seria um incentivo ao crime.

Petrechos proibidos de pesca apreendidos

Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas; até agora 52, porém, bem inferior à operação passado que foram 95 redes nos dois meses. Ressalta-se que a apreensão e retirada de petrechos proibidos com alto poder de captura dos rios durante as fiscalizações é fundamental para evitar a depredação dos cardumes e tem sido uma preocupação constante da PMA.

Fiscalizações preventivas

Fiscalizações preventivas dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes, em princípio, para que os pescadores continuem respeitando as normas, mas principalmente, para a retirada desses petrechos ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes, como esses retirados dos rios pelos policiais. Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008.