O grupo móvel de combate ao trabalho escravo, que inclui auditores fiscais do trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT), fez o resgate de sete trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles eram responsáveis pela construção de um hangar dentro de uma unidade da Aeronáutica, onde eram obrigados a recorrer à fritura de formigas tanajuras para matar a fome.
Segundo o MPT, os operários atuavam para a empreiteira Shox do Brasil Construções contratada por R$ 15,3 milhões pela Força Aérea para erguer uma estrutura metálica na Base Aérea de Anápolis (GO), a 150 quilômetros de Brasília.
Os trabalhadores moravam em um alojamento que fica a quatro quilômetros da base aérea. Eles faziam o serviço diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados com frequência. Na casa onde foram instalados, havia falta de condições mínimas de acomodação e de higiene, além da falta de comida.
O local já abrigou 25 trabalhadores, e não havia colchões para todos. Alguns dormiam sobre papelões, segundo os relatos colhidos.
O MS Notícias observou que há centenas de processos abertos contra a empresa na Justiça do Trabalho de Brasília desde o ano de 2018. Porém, ainda assim, o contrato entre a Aeronáutica Brasileira e a empresa foi fechado em fevereiro de 2020.
O resgate dos trabalhadores foi feito na 2ª-feira (23.nov.2020) e o trabalho de processamento dos autos de infração prosseguiram sendo divulgados pela Folha de São Paulo na 5ª-feira (26.nov).
Depois da publicação da reportagem, a Aeronáutica se manifestou sobre o assunto, em nota enviada à Folha na manhã do sábado (27.nov). "A Força Aérea Brasileira repudia qualquer descumprimento da legislação vigente e analisa, com base no contrato assinado, eventuais providências cabíveis a serem adotadas", diz a nota.
A Aeronáutica afirmou ter notificado a empresa contratada para prestar esclarecimentos e informar as ações tomadas para sanar as irregularidades. A ação ocorreu "assim que a unidade responsável pelo acompanhamento e gestão da obra tomou conhecimento da autuação sofrida pela empresa Shox do Brasil".
"A Força Aérea segue os dispositivos legais previstos para contratação e fiscalização dos serviços", afirmou a entidade em nota.
Os telefones fixos da Shox do Brasil, disponíveis na internet ou que constam do registro na Receita Federal, não recebem chamadas.
FONTE: *Com informações da Folha de S. Paulo.