14 de abril de 2021
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ABUSO DE PODER

Vídeo: "Ninguém agride ninguém de graça", diz juíz a mulher que apanhava do marido

Apesar de conhecer o caso, histórico de violência, o juiz insistia para que a vítima reatasse o relacionamento com o ex

Numa audiência on-line referente a um processo, que a mãe, vítima de um marido que a agredia, esperava conseguir pensão aos filhos menores de idade numa Vara de Família de São Paulo, o juiz da audiência disse: “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. E continuou: “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”, disse o magistrado.  Na audiência em questão estavam presentes, um promotor de justiça, que permaneceu calado a maior parte do tempo, a mulher, o marido suspeito de agressão e duas advogadas. A mulher, é vítima do ex-companheiro num inquérito de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. A reportagem é do Papo de Mãe, do UOL.  

Em vários momentos o juiz minimizou a importância da Lei Maria da Penha, das medidas protetivas, e chegou a fazer ameaças: “eu tiro a guarda de mãe”. O juiz insinuou que se a vítima voltasse a fazer Boletim de Ocorrência contra o ex, ela poderia ter problemas com a guarda, pois, segundo o magistrado: “ficar fazendo muito BO depõe muito contra quem faz”.  

Apesar de conhecer o caso, histórico de violência, o juiz insistia para que a vítima reatasse o relacionamento com o ex. O magistrado cometeu machismo e fez apologia à violência em frases como: “eu também tenho filha mulher, vou ter genro, dá até tremedeira, tava vendo aula de tiro”. “Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem 12 anos”, reforçou o juiz.  

O  juiz perguntou: “A senhora é solteira, a senhora mora com quem, mãe?”, quando o correto é dirigir-se a qualquer pessoas em tribunal pelo seu nome, o juiz apenas chamou a vítima de "mãe" e até "manhê", usando tons para categorizar a vítima.  

O juiz também disse:  “Quem batia não me interessa”, voltando a insistir que a vítima perdoasse as agressões do suspeito.  

Veja os vídeos abaixo: 

O conteúdo é gravíssimo e a sociedade precisa ter acesso a ele para que todos saibam que tipo de conduta é praticada nessas audiências por alguns servidores públicos que se sentem à vontade para desdenhar de leis que devem cumprir e defender. VEJA A REPORTAGEM DE Mariana Kotscho (AQUI) na íntegra.